Carreira
Contratação por pessoa jurídica é fraude? Opinião da CW Connect
Longe de chegarem a um consenso, profissionais discutem as vantagens e desvantagens da CLT e dos modelos de contratação "alternativos".
Por Rodrigo Caetano, do COMPUTERWORLD
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A denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Empregados do Estado de São Paulo (Sindpd) contra as empresas que contratam funcionários como PJ está provocando grandes discussões entre os participantes da CW Connect e os leitores do COMPUTERWORLD. De acordo com advogado trabalhista, a movimentação do Sindpd reprime empreendedores.
Longe de chegarem a um consenso, os profissionais analisaram de forma profunda as vantagens e desvantagens tanto do sistema CLT, quanto das alternativas, como PJ, CLT flex e cooperativas.
Para o programador Gilberto Strapazon, os riscos relacionados aos negócios devem ser assumidos pelas empresas. Transferir este risco para os funcionários é uma forma de fugir das responsabilidades sociais e de cidadania, segundo o participante da CW Connect.
“As contratações PJ, Flex, cooperativa, de uma forma geral, não permitem que se contemple a possibilidade de uma carreira. Criou-se a cultura do descartável, do use e jogue fora, não raro por valores aviltantes”, escreveu o programador.
Strapazon defende que empresários e funcionários devem assumir suas responsabilidades, cumprindo seus papéis na sociedade com seriedade.
“Empresários devem assumir seu papel, de visionários, de capitanear empreendimentos, de elaborar e conduzir planos de ação para seus negócios. Quando deixam de fazer isto, também correm seriamente o risco de perderem o direito de serem chamados de empresários, para se tornarem meros oportunistas”, afirma o profissional.
Para o analista José Augusto Chaves Rangel, se os empresários querem buscar formas de reduzir custos com a força de trabalho, devem ter como objetivo promover o crescimento da empresa e do País, e não apenas para aumentarem seus ganhos individuais.
“E pior ainda, o que tem se visto por ai, é que o pessoal não contrata PJ por acaso, eles pegam o profissional, trabalham 3 a 6 meses com ele (que seria o tempo que o projeto dura) e depois o dispensam. Por isto tem que ser analisado muito bem o que e como vai ser feito para que a pessoa não entre em uma furada”, escreveu .
A discussão passa, também, pela criação de um conselho de informática, como defende o programador Ricardo Martinelli de Oliveira. Mas, o profissional, participante da CW Connect, duvida que isso ocorra. “Somos uma das classes mais discriminadas”, escreveu.
O participante André Fabiano de Lima também defendeu a criação de um conselho. O profissional acredita que está havendo uma “canibalização” na área de TI, “com profissionais mal preparados e que se submetem a serem contratados com valores muito abaixo do mercado, no desespero de se recolocar, e acabam banalizando nossa categoria como mão de obra barata”, afirma.
Cobrança indevida
Diversos profissionais na CW Connect denunciaram outro problema no mercado: empresas que subcontratam não repassam ao funcionário o valor total cobrado do cliente por seus serviços. O “desconto” abocanhado pelas empresas - denunciam - chega a 70% do total.
Por outro lado, como lembrou o leitor do COMPUTERWORLD Cristiano, os salários oferecidos no modelo CLT acabam ficando menores e atraindo profissionais com baixa qualificação ou novatos. “Os cursos na área de TI são caros, não adianta a empresa oferecer salários menores que 2 mil reais por CLT que ela terá a tendência de pegar profissionais da rapa da panela ou novatos”, escreveu.
O leitor Marcelo concordou que o baixo salário inviabiliza a contratação de profissionais mais qualificados e apontou uma carência latente da área de TI: “precisamos de apoio de autoridades e políticos, para verem nossa classe com mais carinho”, disse.
E qual é a sua opinião? Você concorda que contratação em PJ é uma fraude como defende o Sindpd? Comente.
Preocupação desnecessária
O grande problema não é o regime, mas a forma como os profissionais encaram suas carreiras. Se tem empresa que paga mal, é porque tem gente que aceita receber mal. Sou CLT, conheço um monte de colegas terceirizados e mais outro monte de PJ, e a bem da verdade o que importa mesmo é selecionar melhor. Comentamos sobre esse assunto diariamente no fórum do guia do hardware e a cada dia vemos mais profissionais despreparados no sentido de administração de suas próprias carreiras. O que vemos aqui são funcionários da casa ganhando 4000 como CLT, terceirizados ganhando 3000 como terceirizados de empresas e PJ ganhando 7000. Os PJ's arcam com todos os impostos deles, e mesmo assim ainda ganham mais que os CLT ou terceiros. Vale lembrar que o número de vagas não cresce na mesma proporção de profissionais recém chegados ao mercado, e mais, tem sobrado vagas exatamente pelo salário de fome que tem sido oferecido. Os sindicatos deveriam estar preocupados em lutar para melhorar as condições salariais e de trabalho, não com essas coisas pequenas.
Robert - 08 Out 2008, 17h30
PJ é mais justo
Ser PJ é muito mais justo: você consegue negociar uma valor diretamente, sem faixas de cargos e tudo mais, e é pago pelo que você vale. Acho que esse papo de carreira já foi, ou você é empreendedor e toma o rumo do que você quer, trabalhando muito é lógico, ou você espera que uma determinada empresa "te adote" e você depois de alguns anos chegue a um cargo mais alto.
Acho que as empresas até poderia ter um número de funcionários obrigatório, 60% ou 70% talvez, mas tirar o formato PJ é muito improdutivo: as empresas são dinâmicas e precisam ter margem de manobra em ter profissionais com disponibilidade de horário e conhecimento específico, e sendo funcionário, pela própria forma de contrato, é mais difícil por uma série de motivos (banco de horas, sindicato, treinamento interno, etc).
Acredito muito no modelo onde você negocia o que vai ser feito e é pago por isso, se você tem mais disponibilidade assume mais responsabilidade e ganha mais por isso, se você é bom e competente ganha mais por isso. Porém não concordo muito com o modelo em que a pessoa quer ficar 8 horas por dia, horário para entrar e sair, disfrutar dos benefícios da empresa e ser PJ. Acho que esse tipo de profissional tem que procurar vaga como funcionário. Mas sabe como é, a maioria quer tudo com pouco esforço.
Ronaldo - 06 Out 2008, 18h55
PJ, um engodo.
Abrir uma empresa para produzir algo, se tratando de uma empresa com apenas uma pessoa, algo que está se tornando comum no Brasil, um tremendo engodo que todos estamos aceitando cada vez mais, uma empresa é algo para que um grupo de pessoas se organize com um objetivo, para que toque esse empreendimento para frente, prestar serviço para esta empresa não é nada mais do que ser um funcionário da mesma, e ser um trabalhador desta empresa que lhe dará a proteção que seu estado lhe garante, isto no Brasil, atravéz da CLT. Usar argumentos como o de que a carga tributária é muito alta é falho e desconexo, principalmente se tomarmos como exemplos paises ricos, como Espanha ou França, onde o imposto de renda chega a 40%. Achar que o imposto não é aplicado de forma correta, ok. Se preocupe então com seu voto e fiscalize. Agora tentar enganar o fisco e a si mesmo abdicando de diretos e deveres como CLT e trabalhando como PJ não é solução pra nada.
Juliano de Oliveira - 04 Out 2008, 16h43
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