Por Redação do COMPUTERWORLD*

Um relatório produzido pela ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) coloca em xeque o próprio serviço da autarquia. Apresentado ontem (14/01) à imprensa, o trabalho do ouvidor Aristóteles dos Santos chega até a falar em crise.

“Após dez anos de criação, a Anatel, por não cumprir ou não fazer cumprir integralmente os propósitos que justificaram a sua criação, vive, a nosso ver, uma relevante crise existencial”, diz Santos, apontando diversas causas e fatos para isso.

As principais críticas são a falta de competitividade – o consumidor não tem opções de escolha de operadora nas assinaturas de telefone fixo -, a ausência total de planos para a telefonia rural, os reajustes elevados da assinatura básica e o alto preço pago pelo serviço de banda larga.

De acordo com o relatório, em 1998, as assinaturas básicas de telefone fixo custavam cerca de 13 reais. Hoje elas saem por 40 reais aproximadamente. Em dez anos, um reajuste de 200%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial) do período foi de 83%.

“Ou seja, somente a assinatura básica é responsável por mais de 50% do lucro das companhias telefônicas, que se valem do atual modelo tarifário e do monopólio local em detrimento da sociedade", comenta Santos. "O faturamento do setor já ultrapassa 130 bilhões de reais por ano”, acrescenta.

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O ouvidor também destaca os altos preços da internet banda larga. “Com baixos investimentos, as concessionárias dominam esse outro mercado regional praticamente sem concorrência. Cobram altos preços e tarifas elevadas dos usuários pelos acessos que operam em velocidades limitadas”, disse, ao acrescentar que isso só dificulta o acesso dos brasileiros à internet.