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Sarbanes é injusta com SMB, dizem senadores dos EUA

John Kerry e Olympia Snowe pedem ao governo norte-americano adiamento no prazo de aplicação dos requisitos da seção 404, por considerarem os requisitos caros e difíceis de serem cumpridos.

Por COMPUTERWORLD

08 de março de 2007 - 13h45
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Os senadores John Kerry e Olympia Snowe solicitaram ao governo norte-americano um adiamento na aplicação das exigências da seção 404 da Sarbanes-Oxley às pequenas empresas públicas de forma a facilitar o cumprimento das regras por parte dessas companhias.

Segundo eles, a regra é injusta e as auditorias apresentam custos muito elevados para empresas de pequeno porte. A defesa dos democratas é que as pequenas empresas tenham um ano a mais antes de a seção 404 da Sarbox realmente entrar em vigor.

A divisão exige que as empresas estabeleçam frameworks para controles internos e apresentem relatórios internos de controle. A Securities and Exchange Commission (SEC) e o Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB) – orgão que delibera sobre as ações das empresas públicas – propuseram regras e diretrizes sobre a seção, e aceitaram comentários e sugestões, em uma espécie de consulta pública, até o dia 26 de fevereiro.

“Nós podemos ter padrões fortes de contabilidade corporativa ao mesmo tempo em que reduzimos o escopo para pequenas empresas que gastam mais tempo e dinheiro do que as grandes companhias para cumprir com as regras da Sarbox”, diz Kerry. “Devemos fazer tudo que for possível para fazer com que as pequenas empresas cresçam e se tornem mais dinâmicas”, disse Kerry.

Uma pesquisa recente do GAO, escritório de contabilidade governamental, mostrou que companhias com faturamento inferior a 75 milhões de dólares no mercado estavam gastando 877% a mais do que as grandes: 1,14 dólar em auditoria para cada 100 dólares em receita, frente a 13 centavos de dólar para 100 dólares em receita em empresas com mais de 1 bilhão de dólares em capitalização de mercado.

“Exigir que pequenas empresas públicas sigam controles internos tão rígidos para garantir a precisão de seus resultados financeiros é adequado”, aponta Snowe. No entanto, a executiva aponta que seria prudente dar mais tempo para que elas se adequassem às novas exigências.

A dupla de senadores também pediu que integrantes do governo considerem todos os comentários de companhias públicas de pequeno porte apresentados na consulta pública, especialmente daquelas com valor de mercado menor do que 75 milhões de dólares.

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