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Maioria dos tribunais brasileiros não oferece informações processuais online

Brasília - Estudo do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário indica que 76,72% dos Tribunais de Justiça e 73,53% da Justiça de 1º grau não tem esse serviço.

Por Redação do COMPUTERWORLD

06 de fevereiro de 2009 - 11h46
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A maioria dos tribunais brasileiros não dispõe informações processuais na internet, segundo estudo realizado pelo Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário (CGTI). Entre os Tribunais de Justiça, 76,72% não têm este tipo de serviço e, na Justiça de 1º grau, 73,53%. Com relação a planejamento estratégico voltado para a área de Tecnologia da Informação, 37% dos tribunais não contam com projetos em vigor nesse sentido.

Além disso, em relação à falta de integração entre os sistemas das Varas e dos Tribunais de Justiça, 41,57% dos tribunais informaram que essa integração não existe e que não oferecem a íntegra de atos processuais na internet.

Os dados foram apresentados pelo CGTI ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como subsídio para que o Conselho desenvolva sistemas que agilizem o julgamento dos processos.

Segundo comunicado divulgado pelo CNJ, uma das prioridades do Conselho será investir em equipamentos e sistemas informatizados para o primeiro grau da jurisdição. Além disso, o objetivo é uniformizar os critérios para a aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação.

Na análise do secretário-geral do CNJ, Álvaro Ciarlini, nos sistemas desenvolvidos pela Justiça Federal e do Trabalho existe um bom nível de informatização e uniformidade, mas a situação é diferente na Justiça Estadual, onde há uma grande disparidade.

Os dados do levantamento serão utilizados para classificar os tribunais a partir de seus tamanhos e necessidades na área de Tecnologia da Informação, permitindo a definição de ações estratégicas para atender as carências dos tribunais.

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