Por Andrea Giardino, da Computerworld

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É inegável que o apoio da área de tecnologia da informação nas organizações tornou-se fator crítico de eficiência. No TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4a Região, em Porto Alegre (RS), esta realidade não é diferente. A TI tem hoje vital importância no papel da instituição que é de prestar serviço jurisdicional (composição dos conflitos de interesses em cada caso, dentro da competência estabelecida por lei, por meio dos processos judiciais).

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Para dar supote a estratégia de padronização de procedimentos entre os diversos ramos do Judiciário, o TRT decidiu adotar padrões que pudessem garantir uma melhor gestão dos recursos e o alinhamento dos objetivos ao negócio.  Foi quando surgiu o Plano Diretor de Informática (PDI), responsável por reunir os projetos aprovados a serem executados a cada biênio.

Dentro dessa perspectiva, o diretor da Secretaria de Informática do Tribunal, Eduardo Kenzi Antonini, destaca, em 2008, a criação do Escritório de Projetos, que se transformou em facilitador na tomada de decisões.  A ideia era ter uma visão global do status dos projetos de forma estruturada, com o compartilhamento de recursos e a integração entre projetos locais e nacionais – seguindo as etapas de planejamento, aprovação, desenvolvimento, gerenciamento, avaliações, feedback dos usuários e entrega de cada projeto.

“Desde o ano passado, não existe mais projeto informal”, diz Antonini. Ao estabelecer uma política de processos, ficou impossível alterar o escopo dos projetos por telefone – como acontecia – ou esticar o cronograma. Os prazos, aliás, representavam um grande entrave para a entrega. “Antes 100% atrasavam, agora conseguimos baixar em 50%, embora a meta seja chegar a zero e descobrir a origem dos atrasos”, afirma o CIO.

De acordo com o executivo, a implantação do Escritório de Projetos faz parte do programa de Governança da Segurança da Informação do TRT, conjunto de medidas voltado à adoção das melhores práticas e padrões reconhecidos mundialmente. Em um framework próprio, a gestão da TI fica alinhada ao padrão Cobit (da sigla em inglês, Control Objectives for Information and related Technology) por meio de indicadores de desempenho – o Balanced Scorecard (BSC) –, enquanto o controle de serviços está adequado ao padrão ITIL (do inglês, Information Technology Infrastructure Library).

Além disso, foi adotado o modelo de qualidade para desenvolvimento de software MPS.BR (Melhoria de Processos do Software Brasileiro). “A iniciativa visa, de maneira eficaz e transparente, atender aos objetivos da área de informática”, diz.

A metodologia utilizada é baseada nas melhores práticas propostas pelo PMI (Project Management Institute). Para isso, a tecnologia do TRT treinou cerca de 20 gerentes. Desde então, mais de 70 projetos dos mais variados portes já foram planejados e executados – parte deles, inclusive, encerrados.

Qualidade de software

Após um vasto diagnóstico sobre as práticas envolvendo a construção de softwares, a área de TI foi em busca de qualidade. Implantou o projeto MPS.BR, modelo  desenvolvido pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A partir da identificação destas práticas, no início de 2008 foi feita uma análise de aderência destes processos em relação aos sugeridos pelo modelo de qualidade. Seus resultados gerariam, posteriormente, a produção de um plano de implantação para atingir, em um primeiro momento, o nível G de maturidade.

Depois de um ano, o projeto atinge a fase de adequação e modificação das práticas e processos.  “Modelos de qualidade de software como o MPS.BR ou mesmo o CMMi têm sido muito difundidos em empresas privadas”, explica Antonini. “Não só com o objetivo de melhorar seus processos como também com o intuito de promover uma diferenciação de mercado em relação às demais empresas”, conta.

Segundo o executivo, foi identificada uma baixa adoção de modelos de qualidade em empresas públicas, o que demonstra, ainda, ser um processo em fase de maturação. “O Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região prima por ser pioneiro em inovações, sempre se mantendo na vanguarda de questões relevantes que possam surtir em uma melhor prestação de serviços ao seu público”, ressalta.

Não obstante, o Tribunal de Contas da União (TCU), em suas auditorias, tem sugerido a adoção de práticas de qualidade nos órgãos objetos de suas avaliações, estimulando e procurando assegurar níveis razoáveis de padronização e bom grau de confiabilidade e segurança.

A implementação do modelo MPS.BR na TI do TRT 4a Região, além de atender às recomendações do TCU, tem por objetivo a produção de softwares com qualidade nos prazos estabelecidos, com o uso de uma metodologia de desenvolvimento ágil e a adequação aos padrões de mercado, o que facilita a interação entre fornecedores de software e uso de mão de obra externa de consultoria.

Certificação digital
O modelo de certificação digital existe no TRT desde 2004, quando entrou em produção o primeiro sistema a exigir assinatura digital, o e-DOC – Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho. Somente no e-DOC, mais de 1,1 milhão de documentos já foram assinados digitalmente.

Em paralelo, outro sistema desenvolvido pelo TRT é o AssineJus, que possui módulos para que juízes e desembargadores assinem despachos de 2º grau e acórdãos de forma digital. Antonini afirma que este sistema foi eleito como prática nacional do Judiciário, sendo a ferramenta de assinatura oficial utilizada por todos os Tribunais. “Sua implantação reduziu significativamente os prazos de algumas etapas do processo, além de gerar economia”, destaca.

Há ainda, em fase de implantação, os sistemas ADMEletrônico, destinado ao trâmite eletrônico dos processos administrativos do TRT e um módulo do sistema inFOR (acompanhamento de processos de 1º grau), para que os juízes assinem os despachos de 1o grau.