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Fisco de SP investigará empresas que não emitirem a NF-e
Contribuintes enquadradas na medida desde 1/4 e que ainda estão processando a nota fiscal em papel serão inspecionados a partir de agosto.
Redação da Computerworld
As empresas de São Paulo obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) desde abril de 2010 e que não estiverem cumprindo a determinação serão notificadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). O órgão informa que a inspeção sobre a emissão do documento começa em agosto.
De acordo com a Sefaz-SP, as empresas já tiveram prazo suficiente para adaptar seus sistemas ao novo padrão. Durante a fiscalização, os agentes do Fisco irão verificar porque essas empresas, mesmo obrigadas, continuam emitindo suas notas em papel, as quais deixam de valer como um documento fiscal. O órgão enviou na semana passada correspondências para esses contribuintes, lembrando a necessidade de atendimento da nova medida.
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Desde 1/4, cerca de 92 mil estabelecimentos de São Paulo estão obrigados a emitir a NF-e em substituição à nota fiscal em papel modelo 1. Nessa fase, as empresas de 238 categorias na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) foram credenciadas automaticamente no ambiente de produção da Sefaz-SP e foram obrigadas a adotar a Nota Fiscal Eletrônica.
Em de 1º de julho, um novo grupo de empresas classificadas em outras 69 atividades econômicas serão obrigados a emitir a NF-e. Estarão incluídas na lista as companhias que atuam com fabricação de cal e gesso; fabricação de fornos industriais; fabricação de móveis com predominância de madeira; comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; comércio atacadista de materiais de construção em geral, entre outros.
A partir de outras, outras 249 categorias enquadradas no CNAE serão obrigadas a processar o documento fiscal eletrônico.
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