Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD

Empresas brasileiras listadas nas bolsas de valores norte-americanas gastaram aproximadamente 86 milhões de reais com honorários de auditoria para atendimento à seção 404 da lei Sarbanes-Oxley.

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A constatação faz parte da uma pesquisa conduzida pela consultoria Hirashima e Associados referente ao ano passado. De acordo com o levantamento, os gastos representaram crescimento de 66% sobre o ano anterior.

Segundo Guillermo Braunbeck, sócio da consultoria, os custos expressivos, no entanto, não se resumem apenas à auditoria. “Tecnologia da informação provavelmente é o ‘campeão’ dos custos principalmente porque o exercício dos controles exigidos pela lei demanda plataformas tecnológicas específicas”, comenta.

Entre as tecnologias frequentemente implementadas pelas companhias especialmente para a Sarbox estão aquelas relacionadas ao controle de acesso a sistemas. “E essa função tecnológica para redefinição dos perfis de acesso não se restringem apenas à implantação. Existe também o dia seguinte em que novas funções ou departamentos são criados e as empresas devem canalizar esforços para não destruírem o que construíram”, diz.

No entanto, a primeira impressão é que a Sarbanes-Oxley não causou grandes transtornos às empresas brasileiras submetidas à legislação. Até a última sexta-feira (08/06), 13 das 30 empresas listadas nas bolsas norte-americanas já haviam submetido à Securities and Exchange Commission (SEC) o formulário 20-F – com os resultados da avaliação de controles da seção 404 – e todas apresentaram avaliações favoráveis sobre a eficácia dos procedimentos internos, sem ressalvas.

Entre as empresas que já apresentaram o formulário estão Aracruz, Brasil Telecom, Braskem, Embraer, Gerdau, Gol, Net, TAM, Telesp, Ultrapar, Vivo, Vale do Rio Doce e Votorantim Celulose e Papel.

De acordo com o executivo, nos Estados Unidos só no primeiro ano depois da adequação 15% das empresas declararam ter deficiências em seus controles. “As companhias brasileiras puderam aprender com as lições vindas de fora, já que tiveram cerca de três anos a mais para se adequar. Fora isso, as empresas do Brasil listadas são de alto calibre e a maioria com processos estruturados. Dessa forma, a não existência de ressalvas não surpreende”, aponta Braunbeck.

Antes do prazo

O prazo final para a apresentação do formulário 20-F é o dia 30 de junho e o fato de menos da metade das companhias listadas já tê-lo apresentado não é sinal de preocupação ou que muitas delas deixaram a entrega para a última hora.

“Na realidade acredito que existe um movimento inverso em relação a isso e vejo que muitas até se anteciparam ao prazo. A Votorantim Celulose e Papel (VCP), por exemplo, entregou seu relatório em 1º de fevereiro. A Aracruz, algumas semanas depois. Como informação é dinheiro e traz benefícios aos investidores existentes e para aqueles em potencial, nada mais natural do que apresentar o relatório assim que estiver pronto”, ressalta.

Após críticas de vários setores da economia norte-americana e mundial sobre a rigorosidade das exigências da Sarbox, a SEC anunciou recentemente movimentos para flexibilizar alguns aspectos da lei. Com as novas diretrizes adotadas, a SEC modificou a avaliação de controles internos sobre relatórios financeiros – o que leva a sigla ICFR em inglês –, e também na auditoria relacionada ao procedimento.

No entanto, apesar da sinalização positiva, ainda são esperadas mais mudanças nem detalhes da Sarbox para facilitar o cumprimento por parte das companhias. Para Braunbeck, porém, não deve existir nada de radical nessas alterações e menos ainda a revogação da lei como sugeriram alguns diretores financeiros de empresas norte-americanas em pesquisa publicada pelo jornal Financial Times.

“Até acredito que venham a acontecer algumas modificações marginais na lei, mas acho difícil existir alguma ruptura muito grande na essência da Sarbanes”, conclui.