Por Redação do COMPUTERWORLD*

O governo federal começou a distribuir 90 mil computadores com software livre a escolas públicas de todo o País, de acordo com o gerente de Inovações Tecnológicas do Ministério do Planejamento, Corinto Meffe. Ele é um dos participantes da 4ª Conferência Latino-Americana de Software Livre (Latinoware 2007), que se encerra hoje (14/11), em Foz do Iguaçu (PR).

Segundo Meffe, os computadores foram comprados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). “Esse total soma-se aos 50 mil já existentes, acelerando o processo de informatização na educação”, ressaltou.

Ao citar ações do governo federal no sentido de promover o uso de software livre, Meffe afirmou que o cenário para a consolidação dessa a política nunca foi tão favorável.

Um exemplo, segundo ele, são os resultados obtidos com o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, que tem o objetivo de ampliar o acesso dos brasileiros de baixa renda a computadores e à internet. Um dos eixos do programa é o uso de software livre.

Com a adoção do programa Computador Para Todos, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve redução da pirataria no país, de acordo com Meffe.

Segundo ele, atualmente 70% das compras de computadores são feitas no mercado formal, o que significa que a população está deixando de recorrer ao "mercado cinza, que não paga impostos nem contrata mão-de-obra sem garantias trabalhistas”.

“O governo colocou a mão no bolso e isentou do PIS/Confins a indústria e o varejo, que podem vender máquinas de até 1,2 mil reais a preços subsidiados e isso foi determinante para essa mudança de mentalidade.”

Segundo ele, o governo vê o uso de software livre como uma “questão quase obrigatória”, pelas vantagens que traz para o setor público, pela transparência e até mesmo como política de continuidade de programas governamentais.

"Funciona como proteção para o cidadão, mas o bom é hoje chegar nas  empresas, academias, terceiro setor, na casa do cidadão comum, e perceber que todo o país está despertando para a importância desse sistema", disse ele.

Entre as ações do governo federal no sentido de promover o uso de software livre, o gerente destacou um projeto da Caixa Econômica Federal (CEF) que pretende para migrar todas as máquinas das casas lotéricas para programas de código aberto. Os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, segundo ele, também devem seguir o mesmo caminho.

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De acordo com Meffe, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) já economiza 19 milhões de reais com a adoção do software livre e a Previdência Social, 27 milhões de reais.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)  possui uma estrutura de aproximadamente  500 servidores que usam software livre. “São iniciativas que estão ganhando um caráter de coletividade. O  que se percebe neste momento é uma união de esforços e interesses comuns tanto de autoridades como da população”, observou Meffe.