André Borges

O software nacional entrou, finalmente, na agenda do governo federal. Após vários anos reivindicando a criação de um programa nacional de exportação de software e serviços, o setor agora passa a fazer parte da nova política industrial, tecnológica e de comércio exterior, em 2004, anunciada no dia 31 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas nem bem havia acabado de informar que o governo vai destinar R$ 100 milhões para a produção e comercialização de software, as empresas e entidades representativas da indústria já correram para apresentar sugestões à proposta original, que, além da exportação, contempla a criação de um programa nacional de certificação de software, para assegurar qualidade de produção das empresas, e de incentivo ao desenvolvimento de software livre, entre outros.

A ansiedade dos empresários do setor é compreensível e não era para menos. Afinal, não é de hoje que os países mais ricos do mundo, em busca de qualidade, rapidez e principalmente baixo custo, importam centenas de bilhões de dólares em produtos e serviços de software oferecidos por nações em desenvolvimento, e o Brasil quase sempre ficou de fora. Para se ter uma idéia do que isso pode representar em termos de divisas para o país, basta lembrar que em 2001 os gastos mundiais com terceirização de serviços de software alcançaram a cifra de US$ 712 bilhões, segundo estudo da International Data Corporation (IDC). Daqui a dois anos, segundo o instituto de pesquisa, esse mercado deve movimentar a bagatela de US$ 1,2 trilhão.

A importação de produtos e serviços de software pelos países ricos é uma tendência em franco crescimento. Nos Estados Unidos ela tem se expandido a taxas anuais de 25%. Neste ano, os norte-americanos, maiores consumidores de software e serviços do mundo, trazem no bolso nada menos que US$ 65 bilhões para gastar com software (dos quais a Índia já abocanhou cerca de US$ 10 bilhões). O volume de compras externas de produtos e serviços tem sido de tal ordem que políticos e o governo já pensam em impor restrições às empresas que pretendam terceirizar mão-de-obra para outros países. 

Na Europa não é diferente. O instituto de pesquisa Gartner aponta que os gastos das empresas européias com terceirização devem praticamente dobrar entre 2002 e 2005, especialmente em áreas como administração de estocagem, recursos humanos e sistemas de pagamento, nicho no qual o Brasil, não custa lembrar, se tornou especialista depois de passar pelas tempestades para implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro. O objetivo do velho continente em tirar de casa o desenvolvimento e a programação de software levou a Comissão Européia a lançar, em fevereiro passado, o “Serviço de Ajuda à Expansão de Exportações”, um site (export-help.cec.eu.int) voltado a empresas de países em desenvolvimento, detalhando normas, padrões e formas de acesso para quem pretende exportar para os países daquele continente.

Mas foi preciso essa tendência se tornar evidente para que o governo brasileiro enxergasse as oportunidades para o setor. Essa é uma briga de longa data, que até agora vinha sendo travada por meio de ações isoladas, resultado da tardia abertura do mercado nos anos 90. Enquanto o Brasil se debatia num emaranhado de teses e leis, países como Índia, China, Irlanda, Rússia e Israel articulavam forças do governo, empresas e instituições para explorar o crescente mercado internacional de software.

O resultado é que hoje a Índia exporta cerca de US$ 8 bilhões anuais, enquanto o Brasil embolsa modestos US$ 100 milhões. Estima-se que a exportação de serviços dos indianos deve saltar para US$ 57 bilhões em 2008. O fato de o país estar em uma zona de conflitos, além de contabilizar um dos maiores contingentes de populações pobres do planeta, não demoveu o governo de buscar seus objetivos comerciais quando, há mais de oito anos, contratou os serviços da consultoria McKinsey para desenhar uma política de software de exportação. A Índia tem hoje 1,8 mil instituições de ensino de tecnologia e forma cerca de 3,1 milhões de alunos por ano.

São números eloqüentes, mas nem tudo é unanimidade ou serve de exemplo naquele que se tornou o maior exportador de TI entre os países em desenvolvimento. E são justamente nas exceções que o Brasil talvez tenha chance de ganhar espaço. Basicamente, o que a Índia mais exporta são serviços de programação de código, baseados em definições pré-determinadas por seus clientes norte-americanos, ou seja, não há inteligência nesse trabalho. Isso explica, em parte, porque os indianos, na busca do mercado internacional, acabaram não desenvolvendo o potencial interno.

O Brasil, em contrapartida, se não partiu para a internacionalização na área de software, cresceu internamente. Entre 1995 e 2002, a indústria de tecnologia da informação (hardware, serviços e software) registrou alta de 11% ao ano, média cinco vezes maior do que a do Produto Interno Bruto (PIB) naquele período. Hoje, o país tem mais de 5,4 mil empresas na área de software, é o sétimo mercado mundial do setor e movimenta cerca de US$ 7,7 bilhões por ano, quase a mesma cifra do que é exportado pelos indianos.

Mas isso não significa que há muitos motivos para comemorar. Pesquisa feita pela Sociedade para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e o Massachusetts Institute of Technology (MIT) revela que apenas 1,5% do faturamento do setor no país está relacionado à exportação, o que gera um desequilíbrio na balança comercial de quase R$ 1 bilhão. Dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento apontam que, entre as 50 empresas que mais importam no Brasil, sete são do ramo de tecnologia. Mas quando o assunto é exportação, apenas duas companhias aparecem entre as primeiras colocadas, nenhuma delas brasileiras. 

Vasto mundo

Portanto, para que pareça menos fantástica e mais factível a meta de elevar as vendas externas para R$ 2 bilhões até 2007, como o governo tem apregoado e as empresas anseiam, há muito o que se fazer, e no curto prazo. Uma das principais mudanças seria o país trilhar a rota seguida – e defendida – pela Softex, que deixou de se focar em pacotes de produtos para incentivar a oferta de serviços. “No começo só se falava de produtos. Foram feitos até projetos de caixinhas para inserir discos e colocar nas prateleiras. Quando se falava de serviços aqui, o argumento corrente era que não agregava valor, que não era tecnologia”, lembra Descartes de Souza Teixeira, diretor do Instituto de Tecnologia de Software (ITS) e membro da Softex.

Que o Brasil realmente dispõe de mão-de-obra de qualidade, criativa e de baixo custo, muitos aqui sabem. Mas o mundo não. Alfredo Behrens, consultor de negócios da London Business School, diz que o país errou quando quis dar um passo maior que a perna. “Há problemas de vaidade intelectual e também de arrogância envolvidos, fruto de certa descriminação feita por outros países. Aí foram vender ao exterior com um logo ‘brazilian software’, como se algum lugar do mundo comprasse software por causa do país”, critica o analista.

Foram justamente ações como essas, segundo Behrens, que acabaram afastando o Brasil de mercados como o de terceirização offshore. “É um primeiro passo que precisamos dar, para daí explorar outras qualidades, mas ainda há muita gente querendo colocar um foguete na lua.” Pesquisas apontam que o custo por hora de um programador é de US$ 60 nos EUA, US$ 24 na Índia e entre US$ 10 e US$ 20 no Brasil. Chegamos a ser até mais baratos, acontece que os indianos contam com uma forte infra-estrutura montada, lobby nos EUA e tornaram-se referência mundial em serviços. Não é por acaso que o Brasil gera 158 mil empregos no setor de software, enquanto a Índia, 390 mil.

O presidente da Softex, Márcio Ellery Girão Barroso, afirma que a visão da entidade, assim como das empresas, amadureceu. “Nossas decisões têm de se basear em análises e pesquisas econômicas, coisas que a gente não fez no passado. Por isso estamos preparando vários tipos de ações, pesquisas e estudos para entender a estrutura da indústria brasileira de software, sua relação com o governo, com as universidades, com o cenário internacional, para que possamos tomar atitudes corretas, com mais formalismo científico.”

Isso é o que o mercado espera. Atualmente, das mais de 1,3 mil empresas de software associadas à Softex, menos de cem exportam. Entre outras tantas razões que justificam o baixo índice, está o fato da maioria das empresas não possuir avaliações de CMM (capabilty maturity model), indicador internacional de qualidade no desenvolvimento de software. Até 2002, os EUA tinham 1,5 mil avaliações de CMM, a Índia 153, o Reino Unido 103 e o Brasil apenas 15. Este ano, a EDS Brasil foi primeira empresa a alcançar o CMM nível 4 (numa escala de 1 a 5), fase pela qual mais de 50 empresas indianas já passaram.

Todos por um

À medida que as empresas nacionais passem a competir no mercado externo, o movimento de fusões e parcerias também tende a aumentar. Isso já acontece em setores como o bancário, têxtil e de alimentação. Não seria diferente com software, área em que mais de 90% das cerca de 5,5 mil empresas são pequenas organizações, que sozinhas não teriam como entrar no mercado externo. Por isso é cada vez mais forte a formação de consórcios como o Núcleo Brasileiro de Exportação de Tecnologia (Next), que reúne 15 empresas nacionais de serviços e produtos de software, uma força de trabalho de 11 mil colaboradores e faturamento anual de R$ 1,19 bilhão.

Quando a parceria foi selada em fevereiro de 2003, todos tinham um objetivo único: abrir uma empresa nos EUA. Hoje o grupo negocia verbas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma nova marca também será criada. “Contratamos uma empresa de brand para administrar nossa marca, além de um consultor da Merril Lynch que vai balizar nossos negócios, formatar o projeto com vistas no mercado americano”, diz Neissan Monadjem, coordenador do comitê executivo do Next.

E montar uma companhia lá fora também significa emprego aqui dentro. O Next pretende contratar 80 pessoas nos EUA, sendo 80% para a área de vendas, mas o desenvolvimento das soluções permanece no Brasil. A inauguração está prevista para este semestre. De maneira geral, a nova empresa deve consumir US$ 3,5 milhões anuais em investimentos, com custos projetados de US$ 8 milhões a partir do terceiro ano de atividade. “Nossa estratégia inclui ainda a compra de uma empresa norte-americana daqui três anos, com valor aproximado de US$ 50 milhões”, detalha Monadjem.

Em 2008, a nova companhia projeta obter receita de US$ 208 milhões. Para isso, o grupo se empenhará em atingir setores nos quais o Brasil tem forte experiência como o financeiro, de seguros e comércio eletrônico. Monadjem afirma que a estratégia da empresa não será vender software verde e amarelo, mas simplesmente boa tecnologia. O Next fala com conhecimento de causa. Quando foi anunciado, o grupo deu uma caixinha de prata para os convidados, com uma bandeira do Brasil dentro. “Agora eles terão que manipular a caixa, conhecê-la em detalhes, para daí ver que é brasileira. Não adianta atrelar a imagem do país se ele ainda não tem esse reconhecimento.”

O Next é apenas um dos diferentes movimentos que muitas companhias vêm promovendo no país. No último mês, cinco empresas brasileiras (três das quais pertencentes ao Next) anunciaram a criação da Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços para Exportação (Brasscom), entidade que pretende reforçar a marca do Brasil no exterior. A Brasscom, como declara seu presidente, Antonio Carlos Gil, é uma cópia perfeita da indiana Nasscom, organização que fomentou o reconhecimento daquele país como exportador de software. “Não vamos reinventar a roda. A Índia contratou uma consultoria que recomendou uma associação para promovê-los nos EUA. Nós vamos fazer o mesmo”, diz o executivo.

Atualmente, a Brasscom mantém negociações com uma consultoria internacional, que deve colar o selo de qualidade sobre o projeto da associação. “Nós somos muitos ruins de marketing, somos bons para negócios de cerveja. Hoje eu tenho que gastar 80% do meu tempo lá fora explicando o que é o Brasil. Queremos apresentar o país como melhor opção para offshore outsourcing”, diz Gil.

O presidente da Brasscom salienta vantagens competitivas do mercado nacional como, por exemplo, a paridade do fuso horário com os Estados Unidos, a flexibilidade e a inteligência na prestação de serviços e o baixo custo de mão-de-obra. Até os conflitos mundiais entram na conta. “Hoje há empresas com 30% de seus sistemas apoiados por esforços que estão na área mais explosiva do mundo. É preciso pensar sobre isso.” Mas apesar da atual histeria em que vivem os norte-americanos, parece que o argumento ainda não foi suficientemente trabalhado para convencê-los a mudar de idéia.

Enquanto alguns grupos paqueram os EUA, muitos brasileiros estão de namoro com diversos países da Europa e África. Exemplo é o Instituto de Estudos Econômicos em Software (IEES), que atualmente coordena um esforço de oito empresas de TI para exportação de soluções de finanças para Reino Unido e Europa. “Queremos aproveitar as exigências impostas pelo acordo Basiléia 2. Os bancos vão investir US$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Desse total, 60% será gasto em TI”, comenta Daniel Martins, diretor presidente do instituto. Segundo Martins, os custos de tecnologia que o Basiléia impõe aos bancos são menores no Brasil, cerca de 40% do total, devido à maturidade e às soluções que as organizações nacionais já possuem.

Entre os motivos de mirar os europeus, o executivo destaca que hoje o maior mercado financeiro do mundo está em Londres. “Os árabes levaram todo dinheiro para lá. Além disso, o mercado europeu é mais formal que o americano, estamos contando com apoio importante da embaixada do Brasil em Londres e, a partir daí, vamos explorar países como Portugal, Espanha e França”, adianta Martins. Para fazer frente a indianos e chineses, o executivo aposta na inteligência nacional. “Não estamos focados em fábrica de software, nós participamos de especificação. E para isso eles contratam um gerente de projetos a R$ 500 por hora. No Brasil sai no máximo a R$ 120 por hora.”

O consórcio mantém um executivo na Europa, prospectando clientes e apresentando as soluções. Um contrato já foi formalizado com um banco no Reino Unido. “Nossa previsão é de faturar US$ 1,8 milhão neste ano e dobrar esse valor até fim de 2005. Estamos trabalhando em uma solução que poderá ser vendida para cerca de 60 bancos apenas na Inglaterra”, comemora Gil. Para tornar suas propostas mais reconhecidas, todo o grupo está em processo de avaliação do CMM. As companhias também querem contratar uma consultoria internacional de marketing, utilizando recursos da Agência de Promoção de Exportação do Brasil (Apex). Gil diz que se o apoio não vier, a associação buscará parceria com uma empresa britânica, que financiará a consultoria.

Provas de que o poder público tem um papel fundamental nessa competição não faltam. Em Pernambuco, o Porto Digital, uma organização social sem fins lucrativos do governo daquele estado, está reunindo 35 pequenas empresas em torno do Projeto Setorial Integrado, desenvolvido pela Apex e Sebrae. Segundo Dante Freitas, gestor do projeto, a meta de exportação é de US$ 3 milhões até junho de 2005. “São empresas puramente de serviços, vamos desenvolver de acordo com a necessidade de cada cliente”. De todo o grupo, sete companhias já exportavam. Com apoio de um consultor nos EUA, todos querem ter um pé na terra do Tio Sam até fim do próximo ano. 

E agora, companheiro?

O governo deu seu recado ao publicar a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, estão previstos recursos da ordem de R$ 15 bilhões, para este ano, que serão investidos em programas e ações de estímulo à produção. Do montante, R$ 14,5 bilhões sairão do BNDES, Finep e Banco do Brasil. Os outros R$ 550 milhões são do Orçamento e de recursos extra-orçamentários. 

O ministro destacou que se trata de um trabalho que, pela primeira vez, envolveu o governo como um todo e a iniciativa privada. “Mas não é um pacote fechado e poderá ser constantemente atualizado”, disse Furlan. Entre outras ações, o ministro ressalta o programa de reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Já não era sem tempo. Como reconheceu o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, há uma estagnação do país na geração de patentes industriais. “Estamos solidamente estagnados nos mesmos números de 1980. Ou seja, o Brasil registra anualmente a mesma centena de patentes que registrava há 24 anos.”

De maneira geral, a proposta do governo toca em vários obstáculos que atravancam a exportação de software no país, segundo as entidades que operam no setor. Facilidades de financiamento, legislação simplificada, padrões de qualidade para software e serviços nacionais e fóruns de discussão entre esfera pública e privada. Segundo Silvano Gianni, diretor presidente do Sebrae Nacional, esta é a chance de um governo desarticulado provar que pode mudar. “Não conseguimos colocar projetos em prática porque tem muita gente solta falando.” De fato, por enquanto são apenas palavras. “Se não tivermos resultados práticos em 90 dias, o projeto irá para o espaço. É um prazo curto, mas o tempo necessário para termos idéia se é para valer ou não”, diz Gianni.

Mas quem dispara uma série de críticas ao governo é a Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços e Serviços de Informática - Assespro Nacional. “Não há novidades na política anunciada, tudo que foi colocado é, no fundo, cópia da política anterior. Aliás, a anterior estava mais bem escrita”, critica Ernesto Haberkorn, presidente da entidade. O executivo afirma que as propostas são positivas e tocam em questões relevantes, mas lembra que o erro dos últimos dez anos foi não cumprir o que estava escrito. “Por enquanto é só uma forma de tapar o sol com a peneira. Acho que o momento pedia era uma meia dúzia de atitudes concretas, que somassem resultados positivos. Só estamos vendo um leque de promessas.”

Para a Assespro, uma dessas ações seria ter permitido às empresas de software a adesão ao sistema de pagamentos simplificado de impostos da Receita Federal (Simples). “O ministro Furlan também havia falado de mudar a alíquota da contribuição do INSS, até 30 de abril, que provavelmente cairia de 20% para 10%. Agora estão falando em aumentar 1%. Na questão da Cofins, também não foi feito nada”.  Quanto aos R$ 100 milhões destinados para este ano pelo BNDES, Haberkorn afirma que o dinheiro já estava em caixa desde o ano passado. “Também não deviam ter esquecido a questão da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, cuja alíquota aumentou de 3% para 7,6% em fevereiro deste ano), que dizimou 90% da indústria de software; foi um golpe mortal.”

Para muitas instituições e empresas do setor, falta ao governo federal estimular a aquisição de produtos e serviços não apenas fora do país, mas também dentro do próprio governo. “O poder público é responsável por 40% das compras do mercado interno, se não for mais. E o planeta todo sabe que o governo é o forte estimulador ao fortalecimento de sua própria indústria. Isso é o que ocorre em outros países”, comenta o diretor da ITS, Descartes de Souza Teixeira.  Para ele, muitas vezes, quando o governo faz uma licitação, os editais acabam sendo mais tendentes a aceitar soluções que venham de fora do que de empresas locais. “Uma indústria que se volta para a exportação não pode desprezar a necessidade que essa mesma indústria tem em seu país. Senão, como é que ela vai exportar?”, questiona.

Aqui está uma ótima oportunidade do governo, desta vez com empresas, entidades e a sociedade, provar o contrário. De outra forma, o país do futebol corre o risco de, mais uma vez, ser jogado para escanteio.

Venha provar meu brunch

O maior comprador de serviços e produtos de sofware do mundo está no divã. Num primeiro momento, as empresas norte-americanas pisaram fundo na estratégia off shore, tiraram de cada tudo aquilo que não fazia parte essencial de seus negócios. Deu certo. Então, veio uma segunda pergunta: por que não tirar esses serviços do país, se lá fora os custos são ainda menores? A resposta foi imediata, recheada de vantagens como redução de custos, agilidade de processos e mais tempo disponível.

Agora, o resultado deste processo está nas capas de jornais e revistas dos norte-americanos todas as semanas. É certo que lucro nunca teve pátria, mas tirar emprego de pessoas do país para empregar de outros? O assunto virou polêmica nacional, centro de discussões políticas em ano de eleição presidencial. Há inclusive propostas em andamento para restringir operações de companhias que queiram terceirizar seus departamentos e serviços.

Mas pode ser que tudo não passe de uma mera ficção hollywoodiana. Estudos recentes divulgados pela Forrester Research apontam que a atual realidade dos EUA é mais complicada do que parece. Das 2,7 milhões de pessoas que perderam seus empregos nos Estados Unidos nos últimos três anos, apenas 300 mil estão foram vítimas da exportação de mão-de-obra daquele país.

Na verdade, o nome do inimigo, paradoxalmente, é Produtividade. A pesquisa aponta que, enquanto três anos de terceirização resultaram no corte de 300 mil vagas, o aumento anual de apenas um 1% na produtividade das empresas norte-americanas eliminou nada menos que 1,3 milhão de empregos. Segundas os analistas, isto ocorreu porque, após a estagnação de 2001, o país retomou seu crescimento econômico, as empresas se tornaram mais ágeis, o consumo de bens de consumo aumentou, mas a necessidade de mão-de-obra encolheu. Entre outras razões, este cenário justifica-se pelas drásticas mudanças ocorridas na realidade econômica do país na última década, que forçou empresas a extraírem ao máximo resultados de seus recursos; além de uma série de ferramentas tecnológicas que, sem dúvida, ampliaram a competição de mercado e se voltaram primordialmente à redução de custos.

Para botar mais lenha na fogueira, uma análise recente feita pela Information Technology Association of America (ITAA) revelou o contrário. Em 2003, o offshore, antes de cortar vagas, acabou criando 90 mil empregos a mais dentro dos EUA. Segundo o estudo, conduzido pela empresa de análise econômica Global Insight, o baixo custo da terceirização permite às companhias investir mais dinheiro em novas contratações dentro do EUA, o que aumenta a eficiência da economia interna e amplia ainda mais a exportação. O relatório estima que 104 mil posições de trabalho na área de software deixaram os EUA em 2003, mas em contra-partida mais 90 mil postos foram criados. A ITAA estima que em 2008 mais 317 mil oportunidades de emprego serão criadas devido a esse processo.

Mas o assunto ainda é controverso. O Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE-USA), entidade que critica a terceirização offshore, afirma que o nível de desemprego nos EUA em áreas de engenharia da computação e de hardware subiu 7% em 2003. O que tudo isso tem a ver com o Brasil? É uma oportunidade de mercado indispensável. 

O novo evangelho do software
O que o governo promete com a nova política industrial, tecnológica e de comércio exterior

. Financiamento de R$ 100 milhões em 2004, concedido pelo BNDES, voltado à produção, comercialização e exportação de software. O recurso faz parte do novo Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos (Prosoft).

. Novo Programa Nacional de Certificação em Software e Serviços executado pelo Inmetro, institutos de pesquisa e entidades acadêmicas, que devem certificar empresas para assegurar reconhecimento de qualidade de produção.

. Programa de Exportação de Software e Serviços voltado a projetos de terceirização, plataformas de exportação e consórcios de empresas, com contratação de estudos de mercado para definição de estratégias.

. Plano de Incentivo ao Desenvolvimento de Software Livre, ampliando oferta de soluções baseadas em código aberto.

. Biblioteca compartilhada para componentes, para tornar mais ágil e reduzir os custos com desenvolvimento de produtos.

. Realização de fóruns de TI reunindo governo, empresas e institutos de pesquisa. 

. Criação da Agência Brasileira de Política Industrial, que será responsável por executar as novas políticas.

. Formação do Conselho Nacional de Política Industrial, reunindo ministros da Câmara de Política Econômica, outros ministérios envolvidos e um grupo de empresários.

. Liberação de recursos e contratação de técnicos para a reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

. Simplificação aduaneira com o novo Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF), voltado à redução dos limites mínimos de compromisso de exportação.

. Regime de Despacho Aduaneiro Expresso, visando a desburocratização do sistema alfandegário, simplificando os processos atuais e dispensando a exigência de sistema informatizado específico para o controle de mercadorias.

. Lei de Inovação, que tem o objetivo de criar condições para que a taxa de investimento em P&D aumente nas empresas, integrando esforços com universidades e institutos de pesquisa.

|Computerworld - Edição 406 - 07/04/2004|