Por Tradução de IDGNow!

O sistema operacional Linux pode estar violando 283 patentes de empresas de software, entre elas 27 da Microsoft, revelou um estudo da organização Open Source Risk Management (OSRM). Segundo o levantamento, as infrações podem ser utilizadas como base para processos movidos contra o kernel do Linux.

"Existe um risco anormal de que as patentes possam se voltar contra o Linux", destacou Dan Ravicher, diretor da Fundação de Patentes Públicas que também gerencia a OSRM. A organização fornece serviços de seguros contra processos relacionados ao uso de produtos de código aberto.

O estudo de patentes levou três meses para ficar pronto e foi analisado inclusive por juízes. Utilizando várias ferramentas automáticas de buscas, Ravicher refinou sua pesquisa a 400 patentes - que foram testadas pela Corte - e mil que não foram. Assim, conseguiria examinar quais as bases de um possível processo contra o Linux.

O executivo detectou que nenhuma das 400 patentes testadas pela Corte poderia ser utilizada contra o Linux, mas que 283 das outras mil apresentam uma ameaça potencial. Vinte e sete dessas patentes são de propriedade da Microsoft.

A IBM, aliada do Linux, passou a ter o maior número de patentes descobertas na pesquisa de Ravicher. A Big Blue detinha 60 daquelas que poderiam ameaçar o kernetl do Linux. Hewlett-Packard, Intel e Novel também detinham algumas das patentes em questão.

Porém, dizer que um processo de patentes é possível, não significa dizer que a Mircosoft necessariamente moverá uma ação, segundo Jeffrey Norman, advogado especializado em software do escritório Kirkland & Ellis.

Em virtude de sua natureza de código aberto, projetos como o do kernel do Linux são mais vulneráveis a processos do que aqueles alegados por softwares proprietários. "É muito fácil se você tiver uma patente de software e chegar a um produto de código aberto e verificar se sua patente está lá", destaca.

O levantamento não examinou os riscos a partes do Linux residentes fora do kernel, como o K Desktop Environment ou o software de compartilhamento de arquivos Samba. A OSRM pretende, porém, estudar os riscos apresentados a outros produtos de código aberto, segundo uma porta-voz.

A organização não comentou as patentes específicas envolvidas no estudo. Publicando os nomes das patentes, seria fácil para um usuário do Linux ser processado por "infração deliberada", fato que poderia levar ao aumento dos danos em caso de um processo bem-sucedido, segundo a OSRM.

O estudo detectou também que nenhuma patente de posse do SCO Group poderia apresentar uma ameaça ao kernel do Linux. O SCO Group, que tem figurado no centro do vários processos contra companhias e usuários, alega que o Linux contém um código que viola suas propriedades intelectuais.

Robert McMillan - IDG News Service, EUA