Por Tradução de IDGNow!

Um grupo de companhias desenvoldedoras de softwares de código aberto, entre elas a norte-americana Red Hat, está organizando uma campanha contra a legalização de patentes de softwares na Europa.

Batizada de NoSoftwarePatents (NSP), a campanha foi lançada em doze países do continente e defende a manutenção da legislação atual, que não permite o registro de novas tecnologias de software.

Segundo os participantes da NSP, o objetivo é evitar a formação de uma futura guerra judicial entre companhias desenvolvedoras de software, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos. Atualmente, uma nova legislação que permitiria o registro de patentes está em trâmite na União Européia (UE), e a NSP teme que, até novembro, o Conselho de Ministros Europeus aprove as práticas.

Em setembro de 2003, no entanto, o Parlamento Europeu aprovou medidas que preveniam a prática de patentear invenções relacionadas a software. "Esse é um problema político, e deve ser resolvido em nível político", afirmou Florian Mueller, gerente de campanha da NSP.

De acordo com Mueller, a NSP tentará convencer os governos de pelo menos 12 países sobre a importância da campanha, esperando que seus representantes pressionem a UE contra a aprovação das novas leis.

Laura Rohde - IDG News Service, Reino Unido