Por Camila Fusco - COMPUTERWORLD

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A força dos lobbies de empresas, o ritmo lento e as orientações contraditórias dentro do governo federal são alguns dos motivos pelos quais as políticas de adoção pública de software livre ainda patinam no Brasil. Essa é a constatação de Sérgio Amadeu da Silveira, ex-diretor presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ao fazer um balanço de sua gestão na liderança do órgão.

Em entrevista ao Computerworld, Amadeu comenta também os motivos que o fizeram pedir demissão e os avanços feitos nas áreas de certificação digital e nos programas de inclusão digital. Leia os principais trechos:

Computerworld - Nesse tempo todo na liderança do ITI, quais os principais avanços que você aponta frente à política de software livre?
Sérgio Amadeu - Na nossa gestão o software passou a ser considerado um elemento estratégico para uma política tecnológica. Superamos aquela visão que a tecnologia da informação é apenas meio. Ela é um meio, mas estratégico. A partir do momento que definimos isso, a mudança de paradigma de desenvolvimento e uso de software era fundamental. O modelo de código aberto é superior, mais estável, barato e mais seguro. Além disso, ele aumenta a capacidade tecnológica nacional sem deixar de participar do global. A segunda coisa importante foi romper a reserva de mercado para produtos de uma única empresa. Quando chegamos ao governo, menos de 4% dos servidores de rede usavam software livre. Atualmente chegamos a 40% das máquinas utilizando Apache e mais de 20% usando Linux. É óbvio que ainda ficamos abaixo da média do mercado mundial. Hoje o Apache está presente em mais de 68% dos servidores. O uso da suíte de escritório livre, OpenOffice, já está presente em mais de 5 mil estações. Não é apenas o ITI e a Agência Espacial Brasileira que usam OpenOffice, os Correios, o Serpro [Serviço Federal de Processamento de Dados] e vários Ministérios iniciaram o uso massivo. Hoje, o Brasil entrou no mapa de TI do planeta como referência em Open Source. Podemos aproveitar disso e superarmos a visão restrita de que exportar software é apenas exportar licenças. Podemos vender lá fora: desenvolvimento em plataformas abertas, capacitação e migração. Não podemos desperdiçar esta imagem e o nosso imenso potencial. Temos a maior comunidade Java do planeta. Somos bons em Open Source.

Computerworld - E quais os avanços em certificação digital?
Sérgio Amadeu - No plano da certificação digital fomos muito bem. Conseguimos consolidar a infra-estrutura iniciada na gestão anterior. Conseguimos reunir todo o segmento, autoridades certificadoras, empresas de suporte, consultoria, seguros e empresas de hardware criptográfico. Em menos de dois anos de gestão, além de montarmos um padrão mínimo de software e hardware, também montamos um laboratório para homologar os produtos da certificação digital no País. O LEA [Laboratório de Ensaios e Auditoria] já está em funcionamento. Também será lançada no início de 2006, a plataforma criptográfica aberta e plenamente auditável. Enfim, deixo o ITI em velocidade máxima. O próximo passo será lançar, até o final do ano, o protocolizador de tempo. Teremos uma infra-estrutura completa que autentica e dá integridade aos documentos e também a hora exata em que a transação digital foi realizada. Estamos prontos para o futuro. O mercado pode emitir milhões de certificados que nossa infra-estrutura está pronta para suportar e acompanhar o desenvolvimento tecnológico dos criptossistemas.

Computerworld - O governo ainda afirma que o software livre continua sendo prioridade de políticas nesta gestão, mas sua saída representa uma perda forte para a comunidade defensora do código aberto. Quais os principais desafios para a equipe que fica, mais especificamente para o Renato Martini?
Sérgio Amadeu - O Renato Martini é um dos mais competentes quadros do movimento de software livre brasileiro. Ele terá a difícil missão de consolidar uma série de projetos que estão em curso e coordenar o comitê técnico de implementação de software livre. A Ministra Dilma [Rousseff] o nomeou porque acredita que fizemos um bom trabalho e que sua nomeação é um claro sinal de que as coisas devem continuar. Sem dúvida, a restrição orçamentária será o maior problema do Renato Martini, mas também é um grave problema de todo o governo.

Computerworld - Há quem diga que, com sua saída, as fornecedoras de software de código proprietário conseguirão um pouco mais de espaço dentro do governo para tentar impedir uma política federal direcionada para plataformas abertas. O que você tem a dizer sobre isso?
Sérgio Amadeu - Acho que sim. A pressão vai aumentar, mas a minha saída demonstra que tem algo errado no governo. O ritmo lento, a permeabilidade aos lobbies e as orientações contraditórias foram um problema. A comunidade de software livre, as empresas nacionais e as pequenas empresas de alta tecnologia vão ficar de olho nas pressões. Por exemplo, é inadmissível que um gestor corte recursos dos fundos setoriais para o desenvolvimento de software livre para colocar dinheiro público para capacitar técnicos de megacorporações [iniciativa da Microsoft com o MCT]. As grandes empresas podem ter crédito do BNDES, não deveriam disputar recursos dos fundos setoriais. Eles deveriam ir para a inovação e não para a expansão de monopólios. A comunidade está acompanhando isto. Em breve, a comunidade vai pedir uma audiência com o Ministro da Ciência e Tecnologia [Sérgio Rezende] que é um grande defensor do aumento da capacidade tecnológica do País. Ao saber das pressões, certamente ele vai apostar no caminho correto.

Computerworld - Quais foram os principais motivos que o levaram a pedir para sair do cargo?
Sérgio Amadeu - Principalmente, o bloqueio daqueles que não fazem, mas não deixam fazer. Isto fez com que a ação unificada e consistente do governo fosse neutralizada. Veja, até hoje estas pessoas não permitiram inserir no PPA o programa de implementação do software livre. Pedi 200 milhões de reais em dois anos para realizar cinco grandes ações, definidas em dois planejamentos estratégicos que envolveram 92 órgãos federais. Quanto eles destinaram? 40 ou 10 ou 20 milhões? Não. Simplesmente não destinaram nada. Em compensação continuam gastando mais de 100 milhões por ano em licenças de propriedade. Um absurdo.

Computerworld - Outra perda forte para o governo foi a saída de Antonio Albuquerque
que estava à frente do Gesac. Como você analisa que será o futuro de programas governamentais de inclusão como Gesac e o próprio Casa Brasil, principalmente em virtude de oposições declaradas ao software livre, como manifestada pelo ministro Hélio Costa?
Sérgio Amadeu - O Hélio Costa nomeou como seu assessor de TI o Joanilson [Ferreira]. É uma pessoa que conhece o software aberto e irá aplicá-lo no programa de inclusão digital. Já declarou isto e já está fazendo. O Casa Brasil já está sendo implantado com software livre. Para usar software proprietário no Casa Brasil, o governo teria que gastar mais 6 milhões de reais somente em licenças. Outra coisa: para colocar 1 milhão de computadores nas escolas gastaríamos, no mínimo, 100 milhões de dólares. Para capacitarmos 100 mil jovens, um por escola, para dar suporte em software livre, recebendo curso de administração de sistema operacional livre, gastamos 150 milhões de reais. O que deveremos escolher: apostar na capacitação e na empregabilidade ou no pagamento de licenças para monopólios estrangeiros. Devemos gastar na geração de conteúdo das
empresas nacionais ou em licenças de softwares que possuem alternativas mais baratas e mais seguras.

Computerworld - Muitos acusam você de ser um defensor radical do software livre e de "lutar" apenas contra a dominação de uma empresa em especial no mercado, a Microsoft. Por outro lado, outra grande parte da sociedade aponta você como um apaixonado pela democratização da informação que está por trás do software livre. Como você se auto-avalia?
Sérgio Amadeu - Sou defensor do compartilhamento e vou continuar a defender e trabalhar
pelo modelo aberto. Acho que o futuro é livre.

Computerworld - Quais são seus planos para os próximos meses?
Sérgio Amadeu - Nos próximos meses estarei dedicado a preparar uma série de cursos e também estou montando uma organização não-governamental para capacitar jovens e formar uma rede de jovens de suporte aos usuários residenciais e para suportar a migração das entidades e projetos comunitários para o código aberto.