Por COMPUTERWORLD

A segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação começou na manhã desta quarta-feira (16/11), em Tunis, capital da Tunísia, com um apelo da Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países membros e a comunidade internacional passem das discussões à distribuição real do acesso às tecnologias de comunicação.

"Os obstáculos são mais políticos que econômicos", enfatizou o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, na cerimônia de abertura da cúpula. Um passo possível e necessário, segundo ele, para a inclusão digital é a redução dos custos com telefonia. "Temos de demonstrar vontade para conseguir isso", disse.

Annan destacou também a importância de a comunidade internacional ter voz nas decisões relativas ao gerenciamento da internet, sob controle dos Estados Unidos. "Os Estados Unidos merecem o nosso agradecimento por ter desenvolvido a Internet. O país tem exercido a supervisão da rede mundial de maneira justa e honrada", disse Annan. "Mas todos reconhecerão a necessidade de uma maior participação internacional". A principal questão a ser negociada, agora, segundo o secretário-geral da ONU é como chegar a essa participação.

Na noite de terça-feira (15/11), diplomatas e técnicos de 170 países chegaram a um acordo preliminar sobre o controle da internet. O acordo ainda precisa ser ratificado pela conferência e não foi divulgado oficialmente. Diplomatas de vários países, inclusive do Brasil, no entanto, disseram que os negociadores concordaram com a criação de um fórum intergovernamental formado por representantes do poder público, de empresas e da sociedade civil, no qual seriam discutidas questões como crimes cibernéticos e vírus de computador.

Os mecanismos de funcionamento do novo fórum serão negociados em reuniões posteriores e podem vir a ser amplos ou restritos. Até lá, os Estados Unidos continuam supervisionando, por meio do seu Departamento do Comércio, a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann), empresa privada com sede na Califórnia que controla os números e códigos de acesso às paginas da web.

Diplomatas norte-americanos disseram à mídia internacional que nada mudou no papel do governo dos Estados Unidos no que diz respeito aos aspectos técnicos. Mas, o assessor especial da Casa Civil para Políticas Públicas do Brasil, André Barbosa Filho, já considera um grande avanço os Estados Unidos terem concordado com a proposta de criação do Fórum, defendida por vários países, como Brasil e os membros da União Européia.