Por COMPUTERWORLD

Empresas e inventores brasileiros terão maior facilidade para registrar suas marcas e patentes no País a partir de maio, com a entrada em funcionamento do sistema informatizado de pedidos de registro.

O sistema foi apresentado na segunda-feira (03/04) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e pelo presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Roberto Jaguaribe. Elaborado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o sistema, permitirá que os usuários encaminhem os pedidos e acompanhem os processos totalmente via internet.

A eliminação dos processos em papel vai acelerar também o trabalho dos técnicos que examinam as solicitações. Hoje um pedido de concessão de marca ou de patente no Inpi precisa aguardar mais de cinco anos para ter a marca registrada. No caso das patentes, o período de espera é de até nove anos.

Existem no órgão 600 mil pedidos de marcas e 130 mil pedidos de patentes que aguardam parecer. Segundo Jaguaribe, espera-se que, até o fim deste ano, os pedidos acumulados caiam para 100 mil e o prazo para concessão de uma marca não ultrapasse 12 meses. Para Furlan, a nova performance representará crescimento de cinco vezes na eficiência do Inpi.

Os investimentos na informatização devem totalizar 20 milhões de reais nos próximos dois anos. Entre os equipamentos estão sistemas de informática para integração de sistemas do Inpi. Até setembro, o órgão deverá contratar mais 480 funcionários, o que representará aumento de 70% em seu quadro técnico. As contratações, já em andamento, envolvem a convocação de antigos concursados que fazem parte de um cadastro de reserva. Novas vagas serão preenchidas por meio de concurso. Os funcionários admitidos serão capacitados em um centro de treinamento inaugurado hoje no Rio.