Por Camila Rodrigues, especial para o COMPUTERWORLD

Em 2004, o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, estabeleceu a ambiciosa meta de 2 bilhões de dólares em exportação de softwares até 2007. A partir de então, a defesa da propriedade industrial de softwares e sistemas informatizados tornou-se urgente, apesar de ainda ser pouco discutida pelo mercado. Aliás, a falta de informação sobre o assunto é consenso entre governo, consultorias e empresas do setor e faz com que a maioria acredite que software é um tipo de produto que nunca pode ser patenteado.

A patente é um título de propriedade temporário, concedido ao inventor pelo Estado por força de lei. Com isso, terceiros não podem fabricar, comercializar nem utilizar o objeto protegido sem prévia autorização, explica o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Segundo o órgão, essa proteção é um instrumento “imprescindível” para que a invenção se torne um investimento rentável, já que impede que competidores, que não realizaram investimentos em pesquisa, copiem e vendam o produto a um preço mais baixo.

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No entanto, dados do Inpi indicam que desde sua fundação, em 1970, foram analisadas em torno de 590 patentes que envolvem software, sendo apenas 78 de companhias brasileiras. Entre eles, somente 14 foram deferidos. Há, ainda, outras 98 solicitações brasileiras relacionadas direta ou indiretamente com programas de computador que não foram analisadas e estão espalhadas pelo mundo, segundo Antonio Carlos Abrantes, examinador do Inpi responsável por patentes de física e eletricidade.

Entre as justificativas para esse (nada animador) quadro está a pouca preocupação com a solicitação de patentes de software no mercado interno, conforme explica Jorge Sukarie, presidente da Associação Brasileira de Software (ABES). “A Lei 9609, de direito autoral sobre programas de computador, já satisfaz as necessidades do desenvolvedor nacional”, justifica. Para ele, o principal desestimulador é a demora do Inpi, “que leva mais de dez anos para conceder um pedido”. O dado foi confirmado por Abrantes no seminário Propriedade Intelectual no Mundo Digital, realizado em São Paulo no mês de abril.

Para se ter uma idéia, o Inpi possui 130 mil solicitações pendentes em todos os setores, entre as quais a porcentagem de pedidos nacionais no índice geral de patentes é de 62%, enquanto o setor de software totaliza 13%. “Isso mostra que o mecanismo de patentes para software tem sido pouco aproveitado pelos requerentes nacionais”, comenta o examinador.

Entretanto, algumas iniciativas do governo já estão sendo aplicadas, posicionando a União a favor do aumento no registro de patentes. As mais recentes delas são a criação de um sistema informatizado de pedidos de registro, apresentado em abril, e a contratação de mais 480 examinadores, um aumento de 70% no quadro técnico do Inpi.