Por Camila Rodrigues, especial para o COMPUTERWORLD

Falta inovação – Mais que desinteresse pela busca de patentes ou a demora na sua obtenção junto ao Inpi, a secretária-adjunta do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Marylin Peixoto da Silva Nogueira, acredita que o problema seja o baixo nível de inovação do País. “A patente é um dos instrumentos de negociação no comércio tecnológico e é desconhecido pelas empresas”, critica.

No entanto, a Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica de 2003 (Pintec 2003), realizada pelo IBGE, aponta que o setor de fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática apresentou 71,2% de índice de inovação, contra uma média da indústria de 33,3% no período de 2001 a 2003. O segmento farmacêutico, por exemplo, obteve um índice de 50,4%.

Essa diferença foi destacada pelo advogado Otto Banho Licks. Segundo ele, a média investida para o desenvolvimento de um novo remédio é de aproximadamente 800 milhões de dólares. “Ora, ninguém precisa de tudo isso para desenvolver um software. Seria razoável que esse setor requeresse mais patentes do que a área de fármacos”, dispara. O problema, faz coro, é a falta de informação.

Marylin, do MCT, também aponta que as empresas brasileiras investem pouco em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Apesar de não possuir dados específicos sobre o setor de software, o Pintec 2003 mostra que os gastos nas atividades internas de P&D foram de 1,9% sobre a receita das empresas do setor de fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática.

A relação do setor de software com as patentes, como se pode ver, é complexa. Mas o problema de demanda e de informação  já começaria a ser solucionado se todos soubessem que a premissa de que softwares não podem ser patenteados é uma falácia. “Se o desenvolvimento do software envolveu atividade inventiva, aplicabilidade industrial e é uma novidade, pode sim ser patenteado”, esclarece Abrantes, do Inpi.