Por Camila Rodrigues, especial para o COMPUTERWORLD

Governo, entidades e consultorias concordam que falta muita informação sobre o sistema brasileiro de patentes relacionadas a software. Por isso, instituições como a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e a Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) ainda têm dúvidas sobre seus benefícios e temem que o dispositivo legal emperre o desenvolvimento nacional de software.

O coordenador adjunto do Softex, Giancarlo Stefanutto, compartilha com Jorge Sukarie, presidente da Abes, a opinião de que as atuais estruturas de negócios do setor não demandam esse modelo de propriedade intelectual. “O crescimento do Brasil está mais para a área do serviço”, afirma Stefanutto.

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Ele declara ainda que se teme que alguns algoritmos básicos sejam monopolizados por uma única pessoa. Em relação a essa dúvida, o advogado Otto Banho Licks, especialista em propriedade intelectual na área de TI, tem uma resposta pronta: “Desenvolvimento tecnológico é novidade. Uma patente gera documentação e quem busca aprender tecnologia encontra nos documentos de patente um meio para aprender como outros inventores procederam. Por isso, não há patente que atrapalhe o desenvolvimento”.

Licks acredita que, pior do que a falta, é a divulgação de informação errada. “Um dos problemas é a idéia de que o Inpi não dá patente, de maneira alguma, para software.” Com isso, muitas empresas pequenas perdem a oportunidade de crescer, acredita.

Além disso, o especialista afirma que o modelo brasileiro é semelhante ao europeu e, por isso, é mais criterioso do que o sistema americano de patentes, alvo constante de críticas.

Independente do que ambos os lados dizem, Stefanutto não acredita em uma explosão de projetos nacionais de sucesso global. “Atualmente, não existe nenhum programa maravilhoso. Isso acontece por que os investimentos em pesquisa hoje são muito modestos”. Ou seja, a dinâmica para estimular os pedidos envolve investimento em pesquisa para que se descubra algo realmente diferente.

No entanto, o membro do Softex reconhece a importância das patentes. “Se queremos atuar no mercado internacional, precisamos entender essa questão”, pondera. “É um jogo que estamos aprendendo a jogar”, conclui Stefanutto que também afirma que a Softex, por enquanto, não promoveu nenhuma ação relacionada especificamente ao tema.