Por Camila Rodrigues, especial para o COMPUTERWORLD

O presidente da Sun, Jonathan Schwartz, afirmou em recente visita ao Brasil que “o próximo Google poderá ser uma empresa nacional”. No mesmo dia, o professor de Direito John Fitzgerald Duffy, da Universidade George Washington, avisava, durante o seminário A Propriedade Intelectual no Mundo Digital, promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI): “uma patente pode deixar você rico e famoso”.

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Esse é um fragmento do início da pressão a que o Brasil vem sendo submetido em relação ao pedido de patentes e que está sendo estimulada pela ABPI ao difundir informações sobre o processo. “A patente é a única forma que um pequeno tem de se proteger contra um grande. Hoje, há mais casos de pequenos empreendedores inventando do que de grandes companhias”, afirma Gustavo Leonardos, presidente da associação.

Essa percepção é confirmada pela Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica de 2003 (Pintec 2003), a qual indica que em 43,5% das pequenas empresas as vendas dos novos produtos têm participação no faturamento acima de 40%, enquanto apenas 16,7% das maiores empresas assinalam participação nesta faixa.

Em relação à expansão da patente, Leonardos explica que um registro, inicialmente, tem validade somente no país onde é solicitado. Porém, há como designá-lo para outros países, por meio de um tratado de cooperação. “Por isso, normalmente as pessoas pedem nos EUA e na Europa”, explica. Isso acontece principalmente porque lá a demora é de quatro a cinco anos, enquanto o Inpi leva, em média, 10 anos para realizar o mesmo processo.

O Inpi também é designado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) para analisar pedidos de países estrangeiros. Atualmente, considerando apenas os pedidos relacionados a software e já analisados no País, 348 são dos EUA, 36 do Japão, 35 da Suécia, 33 da Alemanha, 12 da Holanda, dez da França, oito da Finlândia, seis da Itália, sete da Inglaterra e 17 de outros países.