Por COMPUTERWORLD*

O Ministério de Ciência e Tecnologia divulgou uma nota oficial em que nega qualquer tipo de vínculo com a Planan, empresa mato-grossense acusada de irregularidades em licitações.

A Planan mostrou em seu site uma foto em que o ministro Sérgio Rezende supostamente visita um ônibus da companhia equipado com computadores, semelhante a um telecentro. Segundo a nota do MCT, a Planan nunca apresentou nenhum projeto ao ministro e jamais teve qualquer negociação direta com o MCT. “A foto divulgada no site da empresa foi tirada sem autorização e casualmente quando uma pessoa se aproximou do ministro convidando-o para conhecer um ônibus digital estacionado na frente do ministério”, informou o comunicado.

O proprietário da Planan, Darcy José Verdoin, foi preso pela Polícia Federal, em Brasilia, junto com outros servidores públicos e assessores parlamentares, acusados de crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção ativa e passiva.

O MCT informou ainda que seu programa de inclusão digital está voltado para os municípios do interior do País. Desta forma, já que a administração do Ministério está situada em Brasília e não tem nenhuma delegação em Estados e municípios, o MCT assinou um contrato de prestação de serviço com a Caixa Econômica Federal (CEF) em novembro do ano passado. O contrato com a CEF deve-se ao fato da capilaridade da CEF.

A nota enfatiza ainda que os parlamentares por meio de emendas individuais ou coletivas indicam os municípios ou Estados a serem contemplados com o Programa de Inclusão Digital. Cada parlamentar envia um ofício ao MCT indicando os beneficiários de sua emenda. A partir de então, o ministério declarou que prepara uma lista indicando o valor, objeto e o município a ser contemplado.

Dentro desse processo foram liberados 45 milhões de reais em recursos orçamentários para a Caixa. Deste total 9,95 milhões de reais estavam destinados à aquisição de Unidades Móveis de Informática, conforme indicação dos parlamentares. Ao todo o MCT recebeu 15 projetos. O restante dos recursos é destinado à implantação de telecentros de informática em escolas e bibliotecas públicas para iniciação da tecnologia de informática nas comunidades menos favorecida.

Em 2005, antes da assinatura com a CEF, o MCT assinou convênios da ordem de 3,2 milhões de reais para unidades móveis. Apenas um convênio com o município Taboão da Serra (SP) foi realizado por meio de emenda individual apresentada pelo atual prefeito da cidade, Evilásio Faria (PSB/SP). O projeto está em processo de licitação.

O ministério informou ainda que nenhum destes projetos teve a participação da empresa Planan e que já está tomando as providências judiciais em virtude da foto divulgada irregularmente.