Por Daniela Braun, do IDG Now!

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) vai entrar com pedido de abertura de inquéritos criminais na Justiça Federal contra os represententes do Google Brasil pelos crimes de desobediência e favorecimento pessoal relacionados ao descumprimento de pedidos de quebra de sigilo de comunidades criminosas de brasileiros no Orkut.

Outra medida estudada pelo MPF-SP, caso o Google não atenda os pedidos de quebra de sigilo, coloca em risco as atividades do Google no País. "O MPF-SP já trabalha no âmbito cível estudando a abertura de uma ação pública [contra a subsidiária do Google] pelo descumprimento de ordem judicial, que pode ser passível de uma multa diária, senão a desconstituição da pessoa jurídica Google Brasil", anunciou Karen Kahn, procuradora do MPF-SP.

As medidas foram anunciadas à imprensa na tarde desta quarta-feira (17/05) na sede do MPF-SP, em reação ao adiamento de uma reunião marcada para a tarde de ontem (16/05) com representantes do Google Inc. e do Google Brasil. No encontro, agendado há cerca de um mês, o MPF-SP pretendia cobrar medidas práticas da mantenedora do Orkut sobre investigações envolvendo comunidades que praticam crimes contra os direitos humanos.

Segundo o MPF-SP, dos 12 pedidos de abertura de sigilo deferidos pela justiça brasileira, o Google colaborou parcialmente com informações em apenas um, ligado à comunidade Skinheads Brasil.

Em quatro pedidos houve negativa comprovada do Google em fornecer os dados, sendo que em alguns derefimentos a negativa foi dupla, o que caracteriza o descumprimento de ordem judicial, informou Sérgio Gardenghi Suiama, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo e Coordenador do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF-SP.

Desde março, o MPF-SP entrou com 17 pedidos de quebra de sigilo ligados a 22 comunidades que promoviam o racismo no Orkut, entre elas White Power, Odeio Preto, Orgulho Branco, NS Communities, Odeio nordestinos e Matem todos eles. Cinco ainda aguardam decisão judicial.

Os inquéritos serão abertos nas diferentes varas cíveis onde cada pedido de abertura de sigilo de comunidade do Orkut foi deferido.

Além disso, o MPF-SP entrou com mais dois pedidos de quebra de sigilo ligados a comunidades – uma que propõe que se queimem os índios e outra de skinheads – e 28 pedidos de abertura de sigilo de perfis de usuários que exibem fotos de pornografia infantil.