Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD

Tida como uma das instituições mais burocráticas existentes no País, a Justiça brasileira está prestes a minimizar tal estigma. Ao menos no que tange à utilização de soluções de TI (tecnologia da informação). Dois grandes projetos já em tramitação, um conduzido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) e outro pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), dão o tom daquilo que deve ser visto em termos de tecnologia no judiciário nos próximos anos: menos papel e mais eficiência sob o ponto de vista da gestão dos processos.

Um oficial de justiça que recebe citações via smartphones, utiliza um sistema com tecnologias Ajax, XML e Java e atualiza remotamente informações dos bancos de dados das varas não é mais realidade tão distante, ao menos na visão do TJ-DF, que pretende implantar ainda neste ano um projeto piloto para testar tais habilidades.

No entanto, os testes das funcionalidades móveis representam apenas parte de um projeto muito maior, realizado com a empresa privada Cast, que prevê a integração de todas as 150 varas do Distrito Federal até o final de 2006 e institui também a internet para a realização de diversos procedimentos judiciais.

A licitação que definiu a Cast como fornecedora aconteceu ainda em 2003, após a constatação de que o sistema de informática e gestão praticamente beirava a obsolescência na região. O diagnóstico foi feito pelo Grupo Gestor dos Sistemas de Primeira Instância – responsável por administrar as soluções de TI do primeiro grau de jurisdição. “A estagnação do sistema existente chegou a um ponto que não conseguíamos atender a todas as varas. Era preciso reconstruir mesmo todo o ERP judiciário”, aponta o juiz Rômulo de Araújo Mendes, presidente do grupo.

A verba para o projeto foi estipulada em 6,4 milhões de reais. A lista de funcionalidades do sistema é extensa e promete inovar em muitos aspectos. Todos os processos terão integração entre si, para que um cidadão que tiver um processo na área cível, por exemplo, tenha seu nome cadastrado também nas varas de família e juizado criminal. A integração também viabiliza a penhora eletrônica de bens.

A elaboração de petições passa a ser integralmente feita via internet, com utilização de certificados digitais, e o pagamento de guias de recolhimento – seja para depósitos ou pagamentos judiciais – também incorpora o meio eletrônico. O sistema tradicional de recolhimento da guia em papel será substituído por um sistema via internet que interligará a rede bancária. De acordo com Mendes, já foram firmadas parcerias com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília.