Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD

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Algo que parecia estar definido desde o início do programa de inclusão digital Computador para Todos parece voltar à pauta de discussões de vários órgãos do governo federal: a exclusividade ou não dos sistemas de código aberto.
 
A retomada dos debates acontece porque alguns fabricantes dos equipamentos do programa consideram a possibilidade da realização de “dual boot” nas máquinas, ou seja, a instalação de dois ou mais sistemas operacionais no mesmo computador. No caso, a intenção seria implantar, por exemplo, o Windows junto com os 26 softwares de código aberto exigidos pelo programa. “Temos informação de que uma das empresas que fabricam os equipamentos do Computador para Todos fez uma consulta ao departamento jurídico do MCT [Ministério da Ciência e Tecnologia] questionando a possibilidade da implantação do dual boot”, informa Sérgio Rosa, diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
 
Cézar Alvarez, assessor especial da Presidência da República e um dos coordenadores da iniciativa aponta que tema do dual boot foi debatido exaustivamente ao longo de um ano e meio da elaboração do programa e foi descartado por questões de engenharia e suporte. O executivo enfatiza ainda que apesar de ser clara a opção por software livre para os equipamentos que podem ser financiados pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, o grande problema está na redação do decreto que regulamenta o programa.
 
“Não há veto explícito no corpo do decreto, mas achei que as próprias empresas que em certo momento acompanhavam o debate do dual boot tivessem compreendido. Mas talvez tenhamos falhado na redação”, aponta Alvarez. “Já liguei para alguns fabricantes para relembrar que essa foi uma discussão objetiva e já descartada”, conta.
 
Fontes do governo disseram que a empresa que consultou o MCT foi a Novadata, interessada na implantação do dual boot. Procurada pela reportagem do COMPUTERWORLD, a companhia negou a informação.

Quebra de equilíbrio

A possibilidade de incorporação do dual boot é vista com grande preocupação pelos órgãos governamentais que defenderam a existência exclusiva do software livre desde o início do programa. De acordo com Rosa, o grupo formado por representantes do Serpro, mais o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e da própria presidência da República já está trabalhando para discutir uma forma de debater a questão. “É uma forma parasita de se aproveitar de um programa que estava dando certo”, aponta.
 
Alvarez ressalta que o grupo poderá “propor uma nova redação porque a vontade expressa ao longo do projeto [em prol do software livre] foi inequívoca” e que o grupo no momento aguarda uma análise mais profunda por parte do MCT. “A eventual interpretação que o dual boot é válido quebra o equilíbrio que o programa trouxe ao mercado sobre o software livre”, complementa.
 
Como ficam os custos?

Além de romper com a essência do programa que prevê a utilização de sistemas de código aberto, uma das questões cruciais que ficam em aberto caso o dual boot seja incorporado por algumas empresas diz respeito aos custos.
 
A incorporação de sistemas de código proprietário resultaria, em tese, em um computador mais caro e com maiores custos de suporte para os próprios fabricantes. “Além de colocar o sistema operacional proprietário entendo que seria necessária a inclusão de outros aplicativos para rodar sobre a plataforma fechada, e inclusive seguir as determinações que existem para os 26 programas exigidos para Linux”, comenta Cezar Alvarez. “Nesse caso, precisaria haver ainda dois suportes, com técnicos treinados para os dois sistemas. E cadê dinheiro para isso tudo?”
 
Sérgio Amadeu, ex-presidente do ITI e um dos maiores defensores do software livre enquanto atuou no governo federal, alerta para o fato de que não descarta a possibilidade de certos fabricantes tentarem oferecer os equipamentos do programa Computador para Todos com os dois sistemas pelo mesmo preço praticado apenas com Linux. “Se por acaso ficar confirmado que essa equivalência de preços é uma pressão do monopólio contra o software livre, acredito que deveria ser exigida uma ação junto ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]. Como pode o preço ser eventualmente o mesmo [dos computadores com Linux e Windows e apenas com Linux] sem que haja concorrência desleal nos preços?”, questiona.
 
O assessor especial da Presidência da República complementa que se houver a tentativa de praticar os mesmos preços, a situação deverá ser analisada. “Se alguém está pensando em fazer venda subvencionada, vamos avaliar”, conclui.

Raio-X do programa

O programa Computador para Todos foi regulamentado no final do ano passado e a meta do governo federal é atingir 1 milhão de máquinas comercializadas no primeiro ano da iniciativa. Até o momento 46 empresas estão cadastradas para produzir os equipamentos, entre elas Novadata, Itautec, Positivo, HP e Semp Toshiba. Clique aqui para saber mais sobre configuração e financiamento.