Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD

A inclusão de dois sistemas operacionais nos equipamentos vinculados ao Computador para Todos significa a quebra da regra que estabelece o programa, na avaliação de Sérgio Rosa, diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), e um dos principais integrantes do grupo governamental de inclusão digital.

“Sempre foi clara a posição do governo de que os incentivos previstos pelo programa só eram válidos para os computadores com software livre. Se alguns fabricantes estão buscando atalhos, o papel do governo é corrigir a norma e tratar essa atitude como rompimento de acordo”, comenta.

O debate sobre a possibilidade ou não de inclusão de dual boot já acontecia no governo federal há alguns meses. Isso porque diante da inexistência de veto explícito à inclusão de dois sistemas operacionais na portaria que regulamenta o programa Computador para Todos, vários fabricantes cogitavam a possibilidade de inclusão dos dois sistemas operacionais.

Na avaliação de Sérgio Rosa, o fabricante que incorporar o sistema de código aberto poderá perder inclusive os incentivos fiscais previstos em lei.

Disputas entre fabricantes à parte, toda a discussão sobre o tema expõe ainda vulnerabilidades de interpretação dentro do próprio governo federal. Ao passo em que o próprio Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República e coordenador do programa, e outros integrantes do governo sustentam a posição de que a portaria é clara e determina o uso do software livre, o departamento jurídico do MCT continua ressaltando que o uso de dual boot não representa infrações quando recebe consultas de fabricantes.

“O departamento jurídico do MCT deu uma interpretação diferente dos demais órgãos do governo. Os advogados têm uma interpretação diferente e o governo vai rever a norma”, destaca. Segundo Sérgio Rosa, a alteração da portaria seria papel do próprio Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, que deve nos próximos dias se reunir com a Secretaria de Políticas de Informática (Sepin) para tentar dar solução às divergências.

Já no mercado

Desde a última segunda-feira (07/06), a fabricante Epcom Eletrônica – credenciada no programa – já vende a 1.399 reais um computador com dois sistemas operacionais (dual boot), uma distribuição Linux (Metasys) e o sistema operacional Windows Starter Edition, da Microsoft. Segundo a gerente comercial da empresa, Silvana Rossini, a incorporação do dual boot não é irregular.