Por IDG Now!

A comissão Européia está prestes a propor uma nova multa de até 460 milhões de euros (557 milhões de dólares) à Microsoft pelo descumprimento de legislações antitruste impostas à companhia em 2004, disseram pessoas próximas ao caso na terça-feira (27/06).

A Comissão decidiu há dois anos que a Microsoft estava abusando da sua posição dominante no mercado ao negar aos concorrentes acesso a documentação sobre o sistema operacional Windows.

A ameaça iminente ocorre em um momento em que a Microsoft continua a submeter novas informações ao órgão regulador, como o objetivo de atender as exigências.

A data final para entrega dos documentos está marcada para 18 de julho - uma data com a qual a Microsoft e o responsável por observar se a empresa cumpriu os requisitos, Neil Barrett, concordaram.

Na próxima segunda-feira, a Comissão vai propor uma nova sentença negativa e uma multa contra a Microsoft a órgãos de regulação de competição de 25 países da União Européia, disseram pessoas próximas ao caso.

Uma decisão pode ser tomada já em 12 de julho, se os órgãos nacionais apoiarem a decisão da Comissão.

O porta-voz da Comissão Jonathan Todd declinou comentar o conteúdo da decisão prévia, mas disse que ela é iminente.

“Nós temos dito há algum tempo que decidiríamos se íamos ou não impor uma multa à Microsoft antes do final do mês”, disse ele.

Se a Comissão determinar a multa em 2 milhões de euros ao dia, como ameaçou nos últimos meses, a multa chegaria a 460 milhões de euros até 18 de julho, data para apresentação da declaração final da Microsoft. O cálculo conta os sete dias de todas as semanas que remetem a 15 de dezembro, quando a Comissão concluiu que a Microsoft não estava cumprindo a decisão de antitruste de 2004.

É praticamente o mesmo valor da primeira multa paga pela Microsoft na época decisão, que foi de 497 milhões de euros. “Qualquer multa será injustificada e desnecessária”, disse Horacio Gutierrez, advogado da Microsoft Europe em um comunicado nesta terça-feira.

“O processo da Comissão exige uma reunião de comitê de conselho, portanto isso não é surpresa”, afirmou Gutierrez. Mas ele acrescentou que a Microsoft empregou “recursos volumosos” para prover a documentação técnica exigida pela decisão de 2004.

A Microsoft “já entregou cinco dos sete volumes de documentação técnica desenvolvidos para a especificação acordada e segundo o plano de trabalho definido”, disse Gutierrez.

A sexta está prometida para o final deste mês e a última parte será entregue em 18 de julho, disse ele. “A Microsoft está trabalhando duro para cumprir esses prazos”, disse Gutierrez.

Mesmo que os sete volumes de documentação satisfaçam as regulações, a Microsoft pode ser multada, uma pessoa próxima ao caso disse.

“Mesmo que eles mudem as coisas para o futuro, isso não os livra do período que começou em dezembro último”, disse a fonte.