Por IDG Now!

A idéia de um único regime de patentes para a União Européia está perdendo força, com diferentes associações de indústrias, inclusive as do segmento tecnológico, fazendo lobby na Comissão para abandono do projeto.

Em pauta durante as últimas três décadas, o projeto nunca havia sido levado de fato muito a sério até janeiro deste ano, quando a Comissão decidiu fazer a última investida e iniciou conversas à respeito com industriais e personagens chaves afim de medir a receptividade da idéia.

Várias vezes adiado, devido a disputas sobre a língua que o mesmo usaria como padrão, o projeto esbarra agora no temor de um efeito “caixa de Pandora”, nas palavras de Francisco Mingorance, da Business Software Alliance, um grupo de indústrias que representa algumas das maiores companhias de tecnologia, incluindo a Microsoft.

O tal efeito seria algo similar, mas em escala bem maior, que a reação adversa causada no continente europeu no ano passado quando o Parlamento Europeu sugeriu a criação de uma lei de patentes para o mercado de software.

Na ocasião foi criada uma polêmica em que grupos anti-patentes alertavam para o risco de coibir a inovação e o mercado de desenvolvedores de software caso os legisladores aprovassem o projeto. No final, a idéia não avançou.

O projeto de sistema único de patente na Europa é defendido na Comissão como arma para conseguir maiores vantagens em suas relações comerciais externas, principalmente com os Estados Unidos e Japão. A idéia é que os inventores contem com uma licença mais reconhecida à um preço menor.

O grupo das indústrias, que seria um dos que mais se beneficiaria com o projeto, contudo, faz pressão para que a comissão aborte o assunto de sua agenda. Com o temor das especulações e de uma crise nas instituições já estabelecidas, os três maiores grupos lobbistas das indústrias na Europa estão sugerindo uma simples reforma no regime adotado pelo Escritório de Patentes da Europa de Munique.