Por COMPUTERWORLD

O Ministério da Ciência e Tecnologia publicou na segunda-feira (03/07), no Diário Oficial da União, uma portaria que suspende a utilização da logomarca de identificação nos equipamentos cadastrados no programa de inclusão digital Computador para Todos.

Segundo o documento, a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de produtos com a logomarca de identificação ficam vetadas entre 1º de julho e 29 de outubro ou até a nomeação dos eleitos em primeiro tudo para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O principal objetivo da medida é evitar maiores problemas com a possibilidade interpretação de propaganda institucional do governo, prática vetada pela legislação eleitoral.

A portaria informa também que nos casos das embalagens e manuais já produzidos ou expostos, a logomarca deverá ser coberta por meio de uma etiqueta que a cubra por inteiro ou pela aplicação das determinações que constam do Anexo I da Instrução Normativa nº 3, de 8 de maio de 2006, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O documento ainda ressalta que deverá ser completamente coberta a marca “Brasil, um país de todos. Governo Federal”, assim como os fabricantes deverão eliminar ou substituir a logomarca. As diretrizes voltam a valer após o período indicado, segundo o MCT.