Por COMPUTERWORLD

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) rebateu, nesta quinta-feira (03/08), por meio de uma carta aberta, as acusações de direcionamento de edital de licitação para a contratação de serviços de terceirização, algo que beneficiaria a empresa Brasília Informática.

Segundo o órgão, trata-se de uma resposta às informações veiculadas, nesta semana, pelo jornal “Correio Braziliense” e que davam conta de que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a pedir a suspensão da licitação por conta das suspeitas de fraude. De acordo com a carta, assinada pelo presidente do ITI, Renato Martini, a Brasília Informática sequer participou da licitação – destinada à contratação de serviços de administração de redes, bandos de dados, atendimento ao usuário e manutenção corretiva de sistemas de informação, em um processo que deveria atingir 3 milhões de reais.

“O único momento em que [a Brasília Informática] se manifestou no processo foi, em momento anterior ao recebimento de propostas, quando solicitou a impugnação do edital, em 17/07/2006. Essas solicitações de mudanças nas regras foram negadas pela área administrativa do ITI”, aponta o documento.

De acordo com o documento, o TCU recebeu duas representações e encaminhou, na última quinta-feira (27/07), questionamentos sobre o processo, assim como solicitou a suspensão temporária do processo até concluir sua análise. “Esse é procedimento padrão adotado pelo TCU, como órgão de controle externo, que deve conhecer as informações necessárias para que possa analisar a pertinência ou não da questão. Não se trata, no entanto, de um julgamento prévio, sendo apenas uma forma do Tribunal conhecer a real situação para que possa se manifestar”, complementa a carta.

Em entrevista ao Computerworld, Renato Martini, informou que, após o procedimento solicitado pelo tribunal, o próprio ITI pediu o cancelamento do edital. “Vamos conversar com o TCU para resolver essas dúvidas técnicas e refazer o edital”, aponta.

Na semana passada, a Política Federal prendeu representantes de três empresas privadas acusadas de fraudar licitações públicas de vários ministérios, como da Justiça, Trabalho e Emprego, Ciência e Tecnologia, além de Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Senado Federal. Entre os detidos está Márcio Pontes Veloso, proprietário da Brasília Informática.

Segundo a PF, pelo menos 20 pessoas estão envolvidas nas fraudes, sendo 13 empresários e funcionários de informática e prestação de serviços. A Controladoria Geral da União, que apóia a operação, informou que fará uma auditoria completa em cerca de 15 contratos. Ainda não há informações sobre o prejuízo aos cofres públicos.