Negócios
Justiça suspende multa de R$ 14 mil por atraso em retirada de dados do Orkut
Escritório de advocacia Montaury Pimenta Machado & Lioce pede suspensão de pagamento de multa argumentando ser parte ilegítima.
Por IDG Now!
Compartilhe:
O Juizado Especial Cível Central em São Paulo suspendeu o pagamento de uma multa de 14 mil reais pelo Google Brasil, por conta do atraso na retirada de três comunidades ofensivas e de um perfil falso criados contra um usuário do Orkut.
O réu, neste caso, era o escritório de advocacia Montaury Pimenta Machado & Lioce, que chegou a representar o Google Brasil e auxiliou a empresa nos registros dos sites www.google.com.br e www.orkut.com.br, informa o advogado Henrique Eduardo Duarte Saad, do escritório Saad Advocacia , que representa o usuário do Orkut.
O pedido de retirada imediada das comunidades e do perfil difamatórios foi deferido pelo Juizado Especial Cível Central no dia 4 de agosto. A solicitação foi atendida pelo Google 14 dias após o pedido e a decisão de pagamento de multa havia sido deferida no dia 6 de setembro.
No dia 14 de setembro, a Montaury Pimenta entrou com um pedido de suspensão do pagamento de 14 mil reais argumentando que era parte ilegítima da ação. O pedido de suspensão passa a vigorar a partir de sua publicação no Diário Oficial.
"Vamos nos manifestar pedindo a manutenção da Montaury Pimenta na ação", informou Saad.
Procurados pela reportagem do IDG Now!, o advogado Luiz Edgar Montaury Pimenta informou que não comentará o assunto e o Google Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, ainda não se posicionou sobre o caso.
- Google Brasil é multado por atrasar retirada de comunidade do Orkut
- Google ganha pelo menos 15 dias para entregar dados à Justiça
- Google diz que não vai fechar Orkut
- Justiça Federal mantém liminar contra o Google Brasil
- Sem acordo, Google pode fechar Orkut no Brasil
- PF inicia operação para prender quadrilha que roubava pela internet
Conheça os 100 melhores CIOs do país
60 melhores empresas de TI e Telecom para trabalhar
A elite do RH de TI e Telecom no Brasil
Computerworld e Instituto GPTW apresentam as Melhores Empresas de TI e Telecom para Trabalhar 2009.
Veja o Especial


