Por IDG Now!

O Ministério das Comunicações (Minicom) fará uma nova licitação para ampliar e aperfeiçoar a prestação de serviços pelo Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), anunciou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, na terça-feira (31/10).

A publicação do edital está prevista para dezembro deste ano e o processo será na forma de pregão. O valor estimado para a nova contratação é de 4,8 milhões de reais mensais para os contratos de conectividade e data center e de 435 mil reais mensais para o contrato de capacitações de implementadores - contra os 3,2 milhões de reais mensais que são gastos hoje.

Segundo o ministro, a velocidade média da internet será aumentada em 75% e o número de pontos de acesso será mais que duplicado. O novo contrato substituirá o que está em vigor hoje, firmado com a empresa Vicom em janeiro de 2005, com duração até julho de 2007.

Hoje o Gesac conta com 3.258 pontos de presença em 2.057 municípios, com atendimento mensal de 4 milhões de usuários. A perspectiva é que, com a ampliação, o programa alcance, até fevereiro de 2008, 10 milhões de beneficiários por mês, com 7,1 mil pontos de presença em todos os municípios brasileiros.

O novo modelo de contratação foi dividido em dois setores: um sistema terrestre e outro por satélite. A justificativa do Minicom é que foi detectado em várias cidades brasileiras, como Belo Horizonte e Rio de Janeiro, por exemplo, que onde se tinha conexão por satélite, ao custo de 1,2 mil reais, às vezes havia uma conexão banda larga por cabo na porta, a 70 reais por mês.

A intenção do Ministério é adotar três contratos simultâneos: um para a região onde predomina a conectividade terrestre, outro para a conexão por satélite e um terceiro para contratação de operadores de inclusão digital, com capacitação dos implementadores do projeto. A proposta de edital foi apresentada à Controladoria-Geral da União (CGU), e, hoje, será mostrada no Tribunal de Contas da União (TCU).
 
As mudanças no Gesac serão tema também de audiência pública, prevista para o próximo dia 3 de novembro. Segundo o ministro Hélio Costa, a idéia é ter a participação de um representante da CGU, um do TCU e um de cada órgão integrante do programa no dia do pregão, previsto para janeiro de 2007, para agilizar e dar credibilidade ao processo de contratação.