Por André Silveira, de Brasília, especial para o COMPUTERWORLD

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está buscando uma solução dentro da legislação vigente para universalizar o acesso à internet. Segundo o conselheiro da agência Pedro Jaime Ziller de Araújo, o serviço público de banda larga, que poderia ser implantado rapidamente, é uma alternativa que não fere a legislação.

“A base do serviço seria de abrangência nacional. A rede pode utilizar a infra-estrutura existente no País, pois o serviço poderá ser oferecido em qualquer plataforma”, explica o conselheiro. Segundo ele, o serviço seria ágil porque empresas privadas estariam por trás dele. Isso geraria eficiência na utilização dos recursos. “A tarifa, como os demais serviços de telecomunicações, seria baseada em custos. Também teríamos a garantia de continuidade do serviço, bem como o estabelecimento de metas de qualidade e universalização”, garante.

As informações foram dadas pelo conselheiro da Anatel durante o seminário “Internet Para Todos – Uma estratégia focada nos municípios”, realizado nesta terça-feira (7/11). Araújo também destacou que o atendimento a outros clientes, além de escolas públicas, hospitais e órgãos de segurança pública, incentivaria a utilização das melhores soluções técnicas.

O diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, Igor Vilas Boas, também participou do evento. Ele afirmou que o grande desafio está em reduzir os custos do serviço para fazer com que a população de baixa renda tenha condições acessar a internet por banda larga. “Não é só a questão da falta de competição que encarece o serviço. O valor da infra-estrutura também é significativo”, destaca.

Na opinião do diretor, os programas de inclusão digital existentes hoje são muito fragmentados. Para ele, é preciso mais do que isso. É necessário unir esforços. “Hoje no País cerca de 700 municípios têm infra-estrutura com alta capacidade para ampla oferta de banda larga”, destaca. Ele comenta, no entanto, que o custo da última milha ainda é muito elevado.

Vilas Boas ressalta que para desenhar um amplo projeto de inclusão digital, é necessário conhecer os gargalos, identificar os investimentos e as fontes de financiamento. “Com base nestas informações, poderemos debater as melhores formas de executar o plano e também qual o papel dos municípios neste projeto”.