Por IDG Now!

Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo pode tirar do ar o site de compartilhamento de vídeos YouTube no Brasil.

A decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani seria uma punição pelo site não ter respeitado a decisão da Justiça tirando do ar os vídeos da modelo Daniella Cicarelli com o namorado em uma praia na Espanha.

>Comente: tirar YouTube do ar é censura?

As supostas cenas de sexo na praia foram divulgadas no YouTube e ganharam a rede, levando o casal a mover duas ações na Justiça - uma pedindo indenização por danos morais, contra as Organizações Globo, o Internet Group (iG) e o YouTube; e a outra pedindo a retirada dos vídeos do ar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a liminar obrigando os sites a retirarem as cenas do ar, sob pena de multa de 250 mil reais. Segundo Rubens Decossau Tilkian, que representa Tato, a multa já está sendo executada, mas o pedido de bloqueio ao site é uma forma de fazer valer a decisão da Justiça brasileira, que estaria sendo negligenciada.

“Eles não têm um sistema eficaz para evitar que o vídeo volte a ser publicado”, argumenta o advogado. Segundo Tilkian, as empresas que detém os canais de comunicação que permiotem que o conteúdo chegue aos internautas brasileiros é que serão responsáveis por barrar o acesso ao YouTube no Brasil.

O bloqueio ao site enfrentaria dificuldades técnicas, na opinião do procurador do Ministério Público Federal em São Paulo, Sérgio Suiama. “É tecnicamente inviável. A Justiça vai intimar os provedores de acesso de todo o País para bloquear o conteúdo?”, questiona o procurador.

Para Renato Opice Blum, advogado especialista em direito digital, os provedores não são réus no processo, portanto não deveriam ser responsáveis pelo bloqueio. “Caberia ao YouTube, mas se eles sequer removeram os vídeos é difícil acreditar que eles fariam o bloqueio”, opina.

Para ele, seria mais viável abrir uma ação diretamente nos Estados Unidos para conseguir algum resultado efetivo, embora a Primeira Emenda, artigo da constituição que garante a liberdade de expressão pudesse dificultar a retirada do vídeo do ar.

Além disso, lembra Suiama, volta à pauta a questão de quem responde pelo site no País, como nos casos de quebra de sigilo na comunidade virtual Orkut (que, como o YouTube, pertence ao Google): a matriz ou a subsidiária?

O Ministério Público Federal entende que o Google Brasil deveria responder, mas o Google Inc. insiste que todas as solicitações devem ser enviadas à matriz, onde estão hospedados os servidores dos serviços.

No caso da ação movida por Tato e Cicarelli, o réu é o YouTube Inc., portanto ainda não está claro quem responderá pela ação no País.

Procurada pela redação do IDG Now!, a assessoria de imprensa do Google no Brasil afirmou que, por enquanto, a companhia não responde a solicitações ligadas ao YouTube.