Por COMPUTERWORLD*

Os incentivos previstos no PAC não são suficientes para atrair as indústrias de semicondutores, embora configure uma iniciativa positiva para o País, ressaltou o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Coelho.

“O primeiro passo foi dado, que é essa desoneração tributária. Outros pontos seriam importantes como identificar as empresas que poderiam fazer esse investimento”, afirmou.

Ele disse que levará entre cinco e dez anos para que o Brasil tenha um parque industrial de semicondutores instalado. “Essa é uma tecnologia de ponta muito complexa e são poucas as empresas no mundo que dominam essa tecnologia. Não é um projeto de curto prazo”, disse.

No âmbito das negociações sobre o padrão de TV digital a ser adotado no Brasil, o governo federal obteve o compromisso das empresas japonesas de instalar fábricas de semicondutores no País em troca da adoção de elementos do sistema japonês no sistema brasileiro de TV digital.

Segundo o secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio Sérgio Martins Mello, os incentivos do PAC aos semicondutores  constituem uma iniciativa  importante para incentivar a instalação de indústrias no país capazes de desenvolver todo o processo de fabricação desses componentes.

Ele lembrou que o País só dispõe de uma empresa do setor de semicondutores, especializada em encapsulamento - uma das etapas finais da fabricação dos chips. “O que desejamos para o País é atrair uma indústria que tenha todo o segmento na produção do chip, desde a concepção, a difusão, o encapsulamento, percorrendo toda a cadeia,” explicou.

As indústrias que se instalarem no Brasil terão isenção total de Imposto de Renda, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a venda do equipamento.

Como o setor não existe ainda no País, o governo estima que não haverá perdas na arrecadação. A compra de máquinas e de equipamentos de tecnologia e softwares (programa de computador) também terá isenção de impostos.

Segundo Mello, a instalação das empresas é um processo de longo prazo, mas depois disso grande parte da produção poderá ser exportada.  “Daqui a dez anos, em hipótese, teríamos uma indústria instalada com um volume de exportação de cerca de 60% da produção”, disse ele. 

Outras medidas do PAC incluem isenção de PIS e Cofins para computadores pessoais – desktops e notebooks – avaliados em até 4 mil reais e incentivos também à TV digital.