Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD

O setor brasileiro de software, que ficou ausente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês de janeiro, apresentou nesta quarta-feira (07/02) estudo que mostra a carga tributária como um dos entraves para o seu desenvolvimento.

O trabalho desenvolvido pela Tendências Consultoria Integrada, a pedido da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), mostra que a carga tributária do setor de software é hoje de 37,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto outras economias emergentes, como México e Coréia, têm tributações de 19% e 25%, respectivamente.

O estudo mostra que as companhias que desenvolvem software no Brasil são oneradas em cinco triubutos: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/PASEP, Cofins e Imposto sobre Serviços (ISS) . As companhias multinacionais que fazem remessa ao exterior para pagamento de direitos autorais também são submetidas a Imposto de Renda na fonte e todas pagam CPMF em suas transações financeiras.

Segundo a Abes, o setor de software alcançou uma receita de 7,41 bilhões de dólares no Brasil em 2006, com crescimento de 24% sobre o ano anterior. O índice é superior ao de países como Índia, Rússia e China, que crescem entre 14% e 18% ao ano. O Brasil, no entanto, ainda representa 1,1% do mercado global de software e a 12ª posição mundial.

"O setor tem potencial para continuar a crescer dois dígitos ao ano pelos próximos exercícios", afirmou Jorge Sukarie, presidente da Abes, em encontro com a imprensa. Para Maílson da Nóbrega, diretor-presidente da Tendências, "dificilmente haverá algo com o impacto do software na economia mundial", em função dos ganhos de produtividade que ele pode trazer a qualquer outro segmento.

Além da carga tributária, Maílson citou como alguns dos custos principais para o setor no País o custo da mão-de-obra (70% dos gastos totais) e a infra-estrutura de telecomunicações.