Por IDG Now!

O governo oficializou na quinta-feira (08/02) um programa que pretende ampliar o acesso dos deficientes auditivos aos serviços de telefonia fixa e móvel. Na primeira fase do projeto, foi autorizada a instalação de telefones especiais em mais de 1 mil instituições assistenciais em todo País.

De acordo com o Ministério das Comunicações, o projeto é um dos que se beneficiará dos recursos de 700 milhões de reais do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) que serão aplicados a partir deste ano em inclusão digital.

O programa vai beneficiar cerca de três milhões de pessoas nesta etapa, segundo o Ministério. O terminal que permite a comunicação entre os deficientes auditivos se chama TDD (Telecommunications Device for the Deaf, ou equipamento de comunicação para surdos) e que reúne monitor e teclado, possibilitando o acesso do deficiente às telefonias fixa e móvel.

Para fazer chamadas para terminais telefônicos convencionais, o portador de deficiência auditiva terá de digitar o número 142 para obter auxílio da atendente da concessionária local. Usuário comum também poderá utilizar o 142 para ligar de aparelho convencional para TDD.

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelece plano de metas para universalização da telefonia fixa (STFC) em Instituições de Assistência às Pessoas com Deficiência Auditiva foi publicado do Diário Oficial nesta quinta.

O cronograma de implantação do serviço prevê a instalação dos telefones em 30% das instituições até três meses após a assinatura do termo de contratação referente à primeira lista de indicados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH); em 60% das instituições até seis meses após a contratação; e em 100% das instituições em até nove meses após a contratação.