Por COMPUTERWORLD

Em 2006, apurou-se que na Espanha ocorreram 361 ações legais contra empresas, distribuidores e entidades que presumidamente infringiram os direitos de Propriedade Intelectual de Software, segundo dados levantados pela Business Software Alliance (BSA).

Ao longo do ano passado, aconteceram dez sentenças penais contra outras tantas empresas por delito contra a propriedade intelectual de software, e se realizaram quatro registros contra empresas que utilizaram software ilegal. Um total de 71 casos foram enviados à polícia, enquanto que o resto das ações corresponderam a cartas enviadas a empresas, assim como solicitando informação sobre o estado de suas licenças de software, se existirem indícios de pirataria.

O trabalho prioritário da BSA nos últimos anos se resume à conscientização e sensibilização em torno dos benefícios do software legal e as conseqüências de uso ilícito, um segmento em que o uso do software ilegal. Concretamente, a BSA se concentrou em informar às pequenas e médias empresas, um segmento em que se estima que 70% das empresas usem software ilegal na Espanha, por meio de uma campanha que surgiu em 2005 após acordo com a Agência Tributária. Este acordo tem por objetivo estabelecer um marco geral de colaboração na luta contra as redes de fraude fiscal e contra aquelas atividades que violam os direitos de propriedade intelectual e industrial.

A BSA também colabora com o Ministério da Indústria no desenho de um plano de ação para formar e sensibilizar o canal de distribuição, um dos principais motivadores do SMB na hora de incorporar novas tecnologias, segundo estudo da consultoria Emer.

As pequenas e médias também foram o objeto principal do acordo assinado entre a BSA e a AETIC (Asociación de Empresas de Electrónica, Tecnologías de la Información y Comunicaciones), cuja finalidade era colocar em andamento iniciativas conjuntas, como jornadas, ações formadoras e campanhas de conscientização social, assim como estudos técnicos para contribuir no desenvolvimento da Sociedade da Informação, promovendo o uso do software legal nas empresas.

O índice de pirataria de software cresceu no último ano 3% e hoje representa 46%, o que representou perdas de 600 milhões de euros e um custo social estimado em 4 mil e 6 mil postos de trabalho.