Por COMPUTERWORLD

ATUALIZADA 23/02 - A Microsoft deverá pagar uma multa de 1,5 bilhão de dólares por perdas à Alcatel-Lucent por infringir patentes na tecnologia de codificação e decodificação de MP3, determinou a Justiça norte-americana nesta quinta-feira (22/02).

O processo foi aberto em 2003 pela então Lucent Technologies. Na ocasião, a ação era direcionada a clientes da Microsoft, Dell e Gateway Computer pela infração de 15 tecnologias patenteadas. A Lucent alegava que o sistema utilizado no Windows Media Player, do sistema operacional Windows, infringia suas patentes.

A Microsoft, por sua vez, abriu um contra-processo na Corte Distrital de San Diego para desencorajar o processo contra seus clientes, mas a iniciativa trouxe apenas novas disputas judiciais.

Posteriormente, a Justiça dos EUA descartou casos de duas das patentes em questão, e determinou o prosseguimento do processo de outras 13 restantes, que foram divididas em seis áreas. A decisão desta quinta-feira marca o fim do primeiro julgamento sobre esses grupos. No entanto, cinco julgamentos ainda estão pendentes, diz a Microsoft.

Em um comunicado, a gigante de software se manifestou contrária à decisão e reforçou seus planos de apelo judicial.

"Nós acreditamos que esse veredito não é suportado por leis ou pelos fatos. Como milhares de outras companhias, grandes e pequenas, nós acreditamos que licenciamos apropriadamente a tecnologia MP3 a partir de seu licenciador oficialmente reconhecido, Fraunhofer. Essa menção aos danos parece particularmente ultrajante quando considerado o fato de que pagamos àquela companhia apenas 16 milhões de dólares para licenciar a tecnologia", afirmou o comunicado.

Também em um texto divulgado à imprensa, a Alcatel-Lucent informou estar satisfeita com a decisão e declarou ter "fortes argumentos" que fundamentaram a decisão judicial. 

Os próximos cinco julgamentos devem acontecer até o final do ano, segundo Guy Esnouf, porta-voz da Microsoft. Segundo ele, a expectativa é que Microsoft, Dell e Gateway apresentem seus argumentos durante as seções, que começarão entre março e abril. Os julgamentos dos outros quatro grupos de patentes irão a julgamento sucessivamente depois desse período. 

O processo movido pela Alcatel-Lucent não é o único de grande porte sobre patentes no qual a Microsoft está envolvida. Na última quarta-feira (21/02), a gigante de software apresentou seus argumentos perante a Corte Suprema dos Estados Unidos sobre disputas de patentes com a AT&T.