Por Daniela Braun, do IDG Now!

O site da Receita Federal começa a ser o centro das atenções a partir desta quinta-feira, dia 1º de março, quando começa a oferecer o download dos Programas Geradores de Declaração (PGD) do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2007, ano-base 2006. O prazo para entrega vai até 30 de abril e o primeiro lote da restituição será liberado em 15 de junho.

Este ano, a Receita espera receber 23,5 milhões de novas declarações - alta de 1,5 milhão em relação a 2006 - sendo que "as entregas por meio eletrônico devem chegar quase a 100%", prevê Joaquim Adir, supervisor Nacional de Imposto de Renda.

A digitalização do imposto de renda foi um trabalho iniciado há 15 anos, com o envio da declaração em disquete, no ano de 1992. De lá para cá, o PGD foi ganhando novas versões para o sistema operacional Windows e, em 2003, passou a operar com uma versão multiplataforma em Java, lembra Adir.

Do total de 22 milhões de declarações entregues no ano passado, 98,2% foram feitas por meio eletrônico. Destes 21,6 milhões apenas 62,5 mil foram entregues em disquete e 562 mil online diretamente no site da Receita Federal - para versões simplificadas de contribuintes com patrimônio de até 20 mil reais de uma única fonte pagadora.

"A tendência é que a Declaração Online vá desaparecendo. É mais seguro elaborar a declaração fora da página", avalia Adir.

Entre as 20,9 milhões de declarações feitas com o PGD e entregues pelo ReceitaNet, no ano passado, 127,7 mil foram realizadas pelo PGD multiplataforma e os 20,8 milhões restantes pelo PGD para Windows.

Poucas mudanças
Além do suporte para o Windows Vista e da manutenção para versões anteriores até o Windows 98, o programa de declaração deste ano foi apenas adaptado para que o contribuinte discrimine dependentes maiores de 21 anos, informa o supervisor do Imposto de Renda.

Outra adaptação, considerada simples por Adir, promete descomplicar bastante a vida dos contribuintes que parcelam o imposto a pagar. A opção de débito automático, em conta corrente bancária, das quotas do imposto a pagar, em até oito quotas - anteriormente eram seis.

"Usamos um duto já existente na comunicação com os bancos e atribuímos um algoritmo a mais , com a variável, que é a taxa Selic. Desta forma, a Receita fica encarregada de mandar os arquivos atualizados com o valor mensal a ser debitado da conta do contribuinte", explica Vitor Marcos de Almeida Machado, coordenador geral da COTEC - Coordenação Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita Federal.

Cockpit
No período de entrega da declaração, a Receita Federal monta o que chama de "sala de situação" para monitorar, em tempo integral o comportamento da infra-estrutura de acesso. Nesta espécie de cockpit uma turma de dez a 15 técnicos da Receita e do Serpro verificam, por exemplo, o que é necessário priorizar ou não em termos de carga. "Não temos como chegar a uma situação de insidponibilidade... apenas de lentidão, eventualmente", afirma Machado.

Embora, nos últimos anos, muitos contribuintes tenham finalmente seguido o conselho da Receita evitando deixar a entrega para a última hora.

Segundo o técnico da Receita, a rede do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados ) está preparada para receber até 3 mil declarações simultâneas e 3 milhões em um só dia. "Esta estrutura está bem acima do pico de 2,2 milhões de declarações entregues em um dia, que ocorreu somente em 2005", acrescenta.

Certificação avança
Assim como em 2006, a Receita Federal promete dar prioridade ara a avaliação das declarações entregues com certificação digital.

No ano passado, segundo a Adir, das mais de 495,5 mil declarações entregues com certificado digital, pouco mais de 5,5 mil corresponderam à declaração de pessoas físicas.

Com a certificação digital, o contribuinte que entrar na malha fina pode, por exemplo, consultar detalhes sobre sua situação irregular pela internet e solucioná-los remotamente. No entanto, o gasto médio de 200 reais para um certificado de três anos de validade ainda não é visto como vantagem para a maioria dos contribuintes.

Na visão de Adir, entretanto, ainda falta motivação para que o certificado digital se popularize. "A entrega da declaração é feita uma vez por ano. Então, na verdade, a pessoa física vai usar o certificado quando for precisar dele para outros serviços", observa o superintentente.