Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD

Dizem representantes da equipe da nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado no fim de janeiro, trouxe apenas algumas das iniciativas que o governo se empenhará em realizar nos próximos anos na área de tecnologia da informação. De fato, se confrontadas com as propostas apresentadas no plano de governo de Lula enquanto candidato, as iniciativas esboçadas pelo pacote são para lá de tímidas.

No entanto, o time federal se empenha em reafirmar que TI será um dos temas prioritários nos próximos anos, já que terá papel significativo na evolução da economia. Aliás, nada mais óbvio do que trabalhar em propostas focadas quando ganham destaque temas como indústria de semicondutores, TV digital e a meta ambiciosa (ainda ela) de 2 bilhões de dólares em exportação de software.

Para informar empresas e mesmo usuários de tecnologia sobre as diretrizes que as políticas governamentais federais e estaduais devem seguir nos próximos meses – e o impacto que elas devem ter no mercado – o COMPUTERWORLD preparou um especial com os principais projetos que os ministérios e secretarias pretendem conduzir em software, políticas para semicondutores, formação de recursos humanos em TI, governo eletrônico e indústria de tecnologia. Veja as iniciativas em cada uma das áreas.

GOVERNO FEDERAL

SOFTWARE - Apesar das críticas do mercado em geral por deixar de fora do PAC incentivos a software, o governo garante que já pensa em formas para estimular o setor. Durante o primeiro semestre, os ministérios da Ciência e Tecnologia, Trabalho, Previdência e Fazenda – em conjunto com a Casa Civil – pretendem elaborar uma nova lei de incentivos para tecnologia da informação focada na produção e em serviços relacionados a software. O objetivo, segundo Jairo Klepacz, secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), é atacar de frente a carga tributária. “Hoje, 60% do custo de uma empresa de TI está na contratação de pessoal”, diz.

As ações do governo deverão ser centradas, sobretudo, na redução tributária para formalização de mão-de-obra – objetivando a ampliação das oportunidades de pequenas e médias empresas e aumento da competitividade. O modelo ou os percentuais de incentivos fiscais não estão fechados, mas o governo estuda um esquema de compensação. “Podemos pensar em um formato em que aquelas empresas que mais formalizam a contratação de profissionais poderão ser premiadas por meio dos incentivos”, aponta. O fim do primeiro semestre é o prazo limite para apresentação de projetos nessa área.