Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD*

Empresas como Brasil Telecom, Embratel e Neovia, que adquiriram licenças de banda larga sem fio no leilão realizado em 2002, poderão ter de pagar um adicional para oferecer mobilidade ao serviço. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explicou hoje que a licença foi feita para o serviço de telefonia fixa e, por isso, não previa a mobilidade.

De acordo com Maximiliano Martinhão, gerente de espectro da Anatel, que participa do seminário WiMax Latin America, as faixas de freqüência estavam destinadas a aplicações fixas, "mas o órgão regulador teve a preocupação de inserir aplicações nomádicas" - aquelas em que o acesso acontece aonde o dispositivo do usuário estiver. "Essa pode ser uma transição salutar para o acesso móvel", afirmou.

O estudo para essa opção já está concluído e será encaminhado ao conselho da Anatel "em semanas", segundo o executivo. A proposta da equipe é que a agência decida que as companhias deverão restringir a mobilidade, assim como foi feito no serviço de telefonia da Vésper, onde a mobilidade só poderia ser exercida dentro da célula, ou um pagamento adicional que contemple o benefício econômico que a operadora terá com a mobilidade.

O conselho poderá optar por uma dessas alternativas ou ainda sugerir uma terceira, explicou Martinhão. No caso do benefício econômico, a diferença vai valer tanto para as novas freqüências que serão licitadas como para as que já foram vendidas em 2002. Ele admite, inclusive, que o preço mínimo naquele leilão "foi menor que o de 2006".

O atual leilão, entretanto, que recebeu mais de 100 propostas no dia 4 de setembro, foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou os preços mínimos estabelecidos pela Anatel. Segundo Martinhão, a agência já deu todos os esclarecimentos pedidos e a questão depende, agora, da deliberação pelo plenário do tribunal.