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Empresa de software belga perde ação antipirataria contra Google, mas vai apelar

Empresa alegou que busca do Google oferece ferramenta para roubo de senhas e códigos para habilitar ilegalmente seu software.

Por IDG Now!

23 de março de 2007 - 15h43
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Uma corte belga arquivou uma ação judicial movida por uma companhia que disse que uma função do sistema de busca do Google oferece ferramentas para roubo de senhas e códigos para habilitar ilegalmente seu software.

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A ServersCheck, sediada em Leuven, na Bélgica, alegou que a ferramenta Suggest do Google poderia levar usuários interessados em sua rede de software de monitoramento a versões pirateadas, disse o CEO da empresa, Maarten Van Laere.

O processo, iniciado em maio de 2006, procurava fazer com que o Google mudasse sua ferramenta para não oferecer termos relacionados a pirataria, mas a empresa não exigia nenhum tipo de indenização por perdas materiais.

A função Suggest do Google mostra um menu de outros termos populares relacionados às palavras-chave digitadas no sistema de busca. O Google usa algoritmos para prever dúvidas relacionadas. A ferramenta ainda está em desenvolvimento e os termos sugeridos mudam com o tempo.

Quando o termo “ServersCheck” foi digitado nesta sexta-feira (23/03) no Google, o Suggest ofereceu entre os termos alguns como “keygen”, que se refere a um programa capaz de gerar códigos válidos para habilitar ilegalmente um software.

Em 1º de março, a Corte Comercial de Leuven arquivou o processo, dizendo que o Google não pode ser considerado responsável por encontrar páginas que possam envolver atividade ilegal baseado na busca por termos.

A corte também rejeitou o argumento de que o Suggest fazia propaganda enganosa, já que essa não é a função declarada da ferramenta, disse Trevor Callaghan, conselheiro sênior de produtos do Google na Bélgica.

A decisão veio de acordo com o que esperava o Google, disse Callaghan. A empresa impede que algumas palavras ofensivas gerem sugestões, mas, no geral, não está planejando modificar o Suggest. A companhia não recebeu nenhuma outra reclamação, disse Callaghan.

O CEO da ServersCheck, Van Laere, disse que irá apelar da decisão. Ele estima que a pirataria de seu software custará à companhia mais de 100 mil euros (cerca de 274,5 mil reais) por semana. A empresa gastou 25 mil euros (cerca de 68,7 mil reais) em taxas por conta do processo, disse ele.

“Estamos diante de uma questão séria sobre pirataria de software e não posso imaginar que o Google apóie esse tipo de coisa”, disse Van Laere.

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