Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD

O Diário Oficial de São Paulo publica, em sua edição de hoje, o adiamento por um mês da nova tarifa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos como monitor de computador fabricados em outros estados e vendidos em São Paulo.

A alíquota seria elevada de 12% para 18% a partir de 1 de abril, mas a secretaria estadual da Fazenda paulista decidiu adiar o início para 1 de maio, enquanto negocia com os fabricantes.

Segundo o texto do Diário Oficial de São Paulo, o secretário, "considerando a necessidade de reavaliar o tratamento tributário dado pelo Estado de São Paulo aos produtos da indústria de processamento eletrônico de dados, com a finalidade de conceder isonomia tributária em relação ao tratamento concedido pelas demais unidades federadas", decidiu adiar a entrada em vigor da nova alíquota.

Companhias como a coreana Samsung e a chinesa AOC, por exemplo, seriam prejudicadas na venda de seus produtos a São Paulo, estado que concentra a maior fatia da demanda no País, já que suas unidades fabris estão instaladas em Manaus (AM).

Rumores na imprensa dão conta de que a Samsung poderia, inclusive, transferir a produção de itens de informática de Manaus para São Paulo, como ela já fez, em 2004, com os celulares, por exemplo. Procurada, a companhia coreana preferiu não comentar as informações.

O assunto é mais um capítulo da guerra fiscal entre os estados pela instalação de companhias de TI nas unidades da federação. Caso as fabricantes e o governo paulista não cheguem a um acordo, a tarifa irá efetivamente aumentar a partir de 1 de maio.

A política da Fazenda de São Paulo em relação a fabricantes instalados em outros estados também mereceu críticas por parte da Nokia, em recente visita de seu presidente mundial ao Brasil.