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UE pretende impulsionar a criação de uma patente para todo o território

Para incentivar inovação, intenção do bloco é substituir as patentes nacionais por outras válidas em todo o território e que foi o objetivo dos últimos 30 anos.

Por COMPUTERWORLD

11 de abril de 2007 - 12h05
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A Comissão Européia apresentou sua esperada estratégia para criar uma patente única para todo o bloco, mediante o estabelecimento de compromissos e incentivos aos países a superar suas diferenças em nome da inovação. Com isso se espera desbloquear a situação de ponto morto em que se encontra o assunto há décadas.

O objetivo durante os últimos 30 anos foi substituir as patentes nacionais por outras válidas em todo o território da União Européia, do mesmo modo que as patentes são aplicáveis nos Estados Unidos.

A fragmentação do sistema europeu faz com que os preços aumentem para os investidores protegerem suas criações. Segundo a Comissão, uma empresa que quer registrar uma patente em 13 dos 27 países da UE terá que pagar 11 vezes mais que por uma patente que cobre todo o território norte-americano.

Neste sentido, a defesa do ataque a uma patente também sai caro devido ao que a Comissão estimaque o conflito por uma patente pode constar em qualquer parte entre 50 mil ou um milhão e meio de auros. Além disso, os dígitos com o atual sistema pode ser propenso a contradições, já que os tribunais de patentes de diferentes países podem alcançar conclusões de conflito em uma disputa.

Estes movimentos são importantes já que a União Européia vê a superação desses problemas como chave para competir com os EUA, Japão e outras economias emergentes como China e Índia.

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