Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD*

O governo federal oficializou nesta quinta-feira (12/04), durante o primeiro dia do 8° Fórum Internacional de Software Livre (FISL 8.0), o Portal do Software Público Brasileiro, página na internet que reúne soluções de código aberto desenvolvidas por órgãos governamentais disponíveis para download.

Entre as opções já online está o Configurador Automático e Coletor de Informações Computacionais (Cacic), sistema desenvolvido pela Dataprev com funcionalidades capazes de fornecer diagnósticos do parque computacional de uma determinada instituição, tanto em hardware como software. A solução também promete o fornecimento de informações patrimoniais e a localização física dos equipamentos mapeados.

Outro elemento disponível é o framework de desenvolvimento web OpenACS, que utiliza servidor web AOLServer, banco de dados PostgreSQL e linguagem TCL. Junto com o aplicativo .LRN, é a ferramenta utilizada pela elaboração da estrutura do próprio Portal do Software Público Brasileiro.

Uma terceira opção é o tripé Sisau-Saci-Contra, que integra software de atendimento de usuários, sistema de gerenciamento de portais e de controle de acesso. De criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, as ferramentas utilizam linguagem PHP e banco de dados PostgreSQL.

A partir desta quinta-feira, estarão disponíveis também no portal as soluções Sistema de Gestão de Ambientes de TI (SIGAT), desenvolvida pela Universidade Católica de Brasília para gestão de sistemas de TI; o Sistema de Gestão de Demandas (SGD), que transforma as demandas internas em projetos que são controlados pelo escritório de projetos, segundo modulação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; e o Controlador Centralizado do Ambiente de Rede (Cocar), software para capturar informações de redes, de criação também da Dataprev.

Além da divisão de downloads, o portal traz também notícias, listas de integrantes das comunidades e deve apresentar, até o fim do ano, uma lista com todos os prestadores de serviços relacionados aos softwares.

Compartilhamento estratégico
A coordenação das soluções divulgadas no portal fica a cargo de Corinto Meffe, também gerente de soluções da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), e um dos idealizadores do modelo.

Segundo Meffe, o modelo nasceu da intenção de alguns grupos do governo federal em compartilhar com a comunidade certos códigos desenvolvidos internamente por meio do modelo de licenciamento GPL [General Public License], que prevê a leitura, modificação e redistribuição do novo software também em código aberto.

A principal diferença para o modelo de software livre, de acordo com o executivo, está justamente na forma de lidar com a questão da propriedade do código. "No software livre o código é aberto, mas a propriedade é do desenvolvedor original. Queríamos criar um modelo que não ficasse tão associado ao livre, embora concordemos em número, gênero e grau com o modelo", ressalta.

Na prática, o formato ao que se enquadrou o software público prevê que o órgão que liberou o código não possa descontinuá-lo posteriormente. "No caso do Cacic, por exemplo, embora a Dataprev seja a proprietária do código, ela precisa prestar contas sobre como está lidando e o que pretende fazer com ele", enfatiza. Dessa forma, existe uma segurança um pouco maior para quem está usando e mesmo modificando o código do sistema em questão.