Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD*

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ATUALIZADA ÀS 22H - Embora seja tema recorrente em diversas instâncias de governo nos últimos anos, o software livre ainda não ganhou debate suficiente na Câmara dos Deputados, especialmente em virtude de lobby. Esse foi o conteúdo de parte do discurso do deputado Eudes Xavier (PT-CE) durante a solenidade de abertura do 8° Fórum Internacional de Software Livre (FISL), que acontece até sábado (14/04) em Porto Alegre.

"Hoje o software livre é um tema mudo na Câmara. Em virtude de muitos lobbies, os deputados não se articulam e não revelam suas reais posições", afirmou.

Na avaliação de Xavier, para o tema crescer nos próximos tempos e ganhar a dimensão que deveria para incluir digitalmente os cidadãos, é preciso ter marcos legais. E para que esses marcos sejam criados, é necessário o debate, ressalta.

A intenção do deputado é colocar os projetos de software livre como pauta do dia, o que hoje não acontece em virtude dos lobbies, segundo ele. "Caso a questão se torne pauta do dia, cada um poderá defender ou criticar o modelo da forma que quiser", relata.

No próximo dia 26 de abril, no entanto, a Câmara realizará uma audiência pública para discutir temas como software livre, inclusão digital, economia solidária e rádios comunitárias.

Entre os participantes estarão o próprio deputado Eudes Xavier e também Edgar Piccino, do Casa Brasil. Na avaliação do deputado, esse é um primeiro passo para a criação dos marcos legais em questão.

Oportunidades de inclusão
O conceito de economia solidária serviu de mote inclusive para o próprio deputado propôr uma Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, no início deste mês. Na avaliação de Xavier a estratégia permitirá que bases de ação específicas em cada municipio.

Na esfera de software, o deputado defende a elaboração de algum projeto de lei que permita, por exemplo, a criação de cooperativas geridas por jovens destinadas a prestação de serviços relacionados ao código aberto. Como modelo cita a Cooperativa Pirambu Digital, estrutura montada por alunos recém-formados do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (CEFET-CE) para prestação de serviços em tecnologia e conseqüente geração de renda. “Não são poucas as novas alternativas que podem ser criadas justamente por meio desse conceito”, ressalta.

Como princípios da economia solidária, o deputado aponta a solidariedade, a autogestão e, sobretudo, a organização dos integrantes em comunidades.