Segundo Ariosto Holanda, o investimento em capacitação tecnológica seria viável com a criação do Fundo de Extensão da Educação Profissional (Feep), que poderia movimentar entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano. Holanda é autor do Projeto de Lei 7394/06, que cria o Feep.

As receitas do fundo serão compostas por 1,5% da dotação anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), 5% da dotação anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e recursos do Orçamento da União.

Além do fundo, o projeto de lei estabelece critérios para o financiamento de programas de capacitação tecnológica da população de baixa renda. O principal objetivo da proposta é proporcionar a inclusão digital da população carente e aumentar as oportunidades dessas pessoas conquistarem postos de trabalho com salários mais elevados.

O estudo Capacitação Tecnológica da População sugere a criação de três tipos diferentes de centro de ensino, destinados principalmente aos trabalhadores que já perderam o acesso ao ensino formal. São eles: centros vocacionais tecnológicos, núcleos de informação tecnológica e centros de inclusão digital. A principal estratégia será a difusão de informações e o preparo profissional e tecnológico dos cidadãos por meio de projetos de extensão.

"A lógica da extensão consiste na transferência de conhecimentos que foram gerados nas universidades e institutos de pesquisa para os profissionais que necessitem", explicou Ariosto Holanda.

O parlamentar informou que a viabilidade da proposta está no aproveitamento da estrutura de bolsas de extensão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para os extensionistas que farão o trabalho nesses locais.

O estudo prevê a construção de 30 centros vocacionais tecnológicos por estado, a instalação de 1.350 núcleos de informações tecnológicas, a instalação de 2 mil centros de inclusão digital e a contratação de 10.750 bolsistas para operação dos centros.

Analfabetismo funcional
A principal motivação do estudo, segundo Holanda, foi a percepção do conselho sobre o baixo número de alfabetizados funcionais no País, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Índice Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf).

"Da população entre 15 e 64 anos, que soma 114 milhões, aproximadamente 85 milhões são analfabetos ou analfabetos funcionais. Isto significa que estas pessoas estão excluídas do novo mercado de trabalho", lamentou.

O parlamentar defendeu a realização de um Programa de Apoio ao Desenvolvimento Humano em vez do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já em andamento. "O aumento do PIB ou a melhoria dos indicadores econômicos não significa distribuição de renda. Pode haver crescimento em um modelo altamente concentrador de renda", observou.

Na opinião do deputado, a violência urbana é conseqüência direta da concentração de renda e do desemprego, situações que serão combatidas com as alternativas propostas no estudo.