Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD

ATUALIZADA ÀS 16H - O Brasil encerrou o ano de 2006 com índice de pirataria de 60%, o mais baixo nos últimos quatro anos, aponta o levantamento realizado pela consultoria IDC para a Business Software Alliance (BSA) e divulgado nesta terça-feira (15/05).

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No entanto, os prejuízos causados pela venda ilegal ultrapassaram a barreira de 1 bilhão de dólares, mesmo com a redução de quatro pontos percentuais no índice de pirataria na comparação com o ano anterior. Em 2005, as perdas haviam atingido 766 milhões de dólares, o que reflete crescimento no prejuízo de quase 50%.

“Mesmo com o índice de pirataria recuando, os prejuízos continuam crescendo porque o mercado também cresce”, explica o diretor-geral da BSA no Brasil, Frank Caramuru.

O mercado brasileiro ficou abaixo da média regional da América Latina, que foi de 66%. Entre os países com maior índice da região estão Venezuela (86%), Paraguai, El Salvador e Bolívia empatados com 82% e Nicarágua, com 80%. A Argentina totalizou 75% e o Chile, 68%. Já o País com o menor índice da região foi a Colômbia, com 59%.

De acordo com o executivo, os principais motivos para a redução da taxa no País estiveram na intensificação das ações de combate por parte das polícias e também campanhas de conscientização da BSA com parceiras locais – como a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). Só no ano passado foram 570 ações de repressão no Brasil, 900 mil CDs de software pirata apreendidos e 800 policiais treinados em todo o País.

“Os incentivos do governo federal e a postura bastante clara ao software livre contribuíram ainda para coibir a pirataria”, complementa Caramuru.

Para continuar na trajetória de queda da pirataria, a BSA considera necessários também a implementação do tratado de direitos autorais da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) e a criação de mecanismos mais fortes para o cumprimento de lei antipirataria.

De acordo com uma pesquisa da Abes realizada no ano passado, caso o Brasil recuasse o índice de pirataria em 10 pontos percentuais conseguiria gerar 21 mil empregos diretos na área de tecnologia, incrementaria o faturamento direto da indústria de TI em 3,7 bilhões de dólares e elevaria a arrecadação de impostos em 550 milhões de dólares.

Cerco aos ilegais
A BSA também tem reforçado as ações de combate à pirataria em empresas. Só no mês de abril foram enviadas 200 notificações extra-judiciais. Desse total, sete se tornaram ações cíveis. “Geralmente, uns 70% das empresas que recebem essas notificações legalizam as licenças posteriormente”, ressalta o executivo.

Denúncias são as principais fontes de informação para a BSA identificar as empresas com software pirata, tanto pelo seu site quanto pelo repasse de informações recebidas pela Abes – inclusive pelo disque-denúncia “Telepirata”, 0800-110039.