Por COMPUTERWORLD*

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara aprovou hoje (16/05), em reunião conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, estudo com recomendações para promover a capacitação tecnológica da população.

A partir do diagnóstico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de que há 85 milhões de analfabetos funcionais no País, o estudo sugere a criação de centros de ensino e do Fundo de Extensão da Educação Profissional (Feep).

O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), responsável pelo trabalho, destacou que as propostas apresentadas deverão atender a população de baixa renda que não tem mais tempo para freqüentar o ensino formal.

"A ação principal é a implantação de centros vocacionais tecnológicos em todo o interior dos estados com vistas, sobretudo, a capacitar essa população que não tem mais tempo de ir para escola", explicou.

Segundo ele, o projeto envolverá recursos da ordem de 2 bilhões de reais e, por isso, o estudo recomenda a aprovação do Projeto de Lei 7394/06, que cria o Feep. O deputado afirmou que o fundo poderia movimentar entre 400 milhões de reais e 500 milhões de reais por ano.

As receitas serão compostas por 1,5% da dotação anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), 5% da dotação anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e recursos do Orçamento da União.

Além do fundo, o projeto de lei estabelece critérios para o financiamento de programas de capacitação tecnológica da população de baixa renda. O principal objetivo da proposta é proporcionar a inclusão digital da população carente e aumentar as oportunidades para que essas pessoas conquistem postos de trabalho com salários mais elevados.

O estudo propõe a criação de três tipos de centros de ensino: centros vocacionais tecnológicos, núcleos de informação tecnológica e centros de inclusão digital. A principal estratégia será a difusão de informações e o preparo profissional e tecnológico dos cidadãos por meio de projetos de extensão.

De acordo com a proposta, serão instalados 1.350 núcleos de informações tecnológicas, 2 mil centros de inclusão digital e a contratação de 10.750 bolsistas para operação desses centros.