Por COMPUTERWORLD*

O governo federal pretende anunciar até o final de junho um conjunto de medidas para impulsionar a área de ciência e tecnologia no País. O plano prevê 15 linhas de ação em quatro áreas prioritárias, de acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende: consolidação, expansão e integração do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia; inovação nas empresas; pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas; e ciência e tecnologia para inclusão social.

Segundo Rezende, elaborar uma primeira versão do plano será uma das principais tarefas dos 16 dirigentes de secretarias, de agências e de empresas públicas ligadas ao ministério, cujos nomes foram anunciados hoje (17/05), em entrevista coletiva em Brasília (DF).

Entre os dirigentes, seis não faziam parte do ministério, seis permanecem na função que já exerciam e quatro foram remanejados de outras áreas, como o novo secretário-executivo, Luiz Antônio Elias Rodrigues, atual secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

"Neste momento estamos discutindo uma proposta de um plano de ação para os próximos quatro anos. Estávamos aguardando definição da equipe para ter uma coisa mais objetiva, o que vai ser feito na próxima semana", explicou o ministro.

Segundo Rezende, o objetivo é fazer um "plano realista", tanto em termos de recursos, como em "termos do que é possível fazer com a nossa comunidade científica, tecnológica e empresarial".

Ele disse que a proposta elaborada pela equipe do ministério será discutida com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e com federações de indústrias.

Depois, será levada ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão de assessoramento superior do presidente da República, para a formulação e implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico.

Na área de inovação nas empresas, Rezende destacou que um dos instrumentos para permitir que a iniciativa privada invista mais em pesquisas é a Lei de Inovação, que prevê subvenção econômica para as empresas.

"Vai ser uma grande prioridade neste mandato [a inovação nas empresas], já que agora nós temos instrumentos novos que o ministério não dispunha no começo do governo, como a subvenção econômica", ressaltou.

Rezende destacou que, no eixo pesquisa e desenvolvimento, uma das prioridades do plano deverá ser o programa nuclear brasileiro, que, segundo ele, “ganha novo impulso a partir de agora, com a decisão do governo de retomar a construção de Angra 3 e de fazer novas usinas nucleares”.

O ministro deu como certo que o governo retomará a construção de Angra 3, mas lembrou que a decisão final cabe ao Conselho Nacional de Políticas Energéticas. “Nós precisamos ter pesquisas de desenvolvimento nessa áreas, formar recursos humanos”, defendeu. Segundo ele, também deve ganhar impulso o Programa Espacial Brasileiro. Outro foco neste eixo é a construção de uma rede de estudos de mudanças climáticas.