As empresas desenvolvedoras de software podem, ao contrário das expectativas, ser afetadas negativamente pela nova forma de tributação para micro e pequenas empresas, o Supersimples, que deve vigorar no País a partir de 1º de julho.

De acordo com levantamento da Benício Advogados Associados, esse segmento pode sofrer um aumento expressivo da atual carga fiscal com esse novo modelo de cobrança unificada de impostos.

Para justificar o cenário, o escritório explica que para algumas empresas do setor de serviços – como os desenvolvedores de software –, ao contrário dos demais segmentos beneficiados pelo imposto, o recolhimento da contribuição previdenciária patronal precisa acontecer de forma separada.

Além disso, pelo fato de, normalmente, essas companhias apresentarem uma folha de pagamento mais enxuta e, portanto, terem uma relação entre custos com salários e receita bruta abaixo de 0,3 devem pagar 15% de tributos – independente do tamanho da empresa –; contra uma alíquota de 4% a 13,5% para companhias que ficam acima da relação de 0,4 (entre salário e receita).

Vale lembrar que, antes do Supersimples, as empresas do segmento de TI não estavam habilitadas a participar da versão atual do imposto simplificado para micro e pequenas empresas (companhias com receita bruta anual de até R$ 2,4 milhões), o Simples.