Por COMPUTERWORLD

A LG Electronics da Amazônia informou, por meio de um comunicado à imprensa nesta quarta-feira (30/05), que a Secretaria do Estado do Amazonas reavaliou a situação da empresa e a considerou apta a reabilitar sua inscrição estadual.

Com a análise, a LG retomou as operações de seu complexo industrial, em Manaus, suspensas na segunda-feira (28/05). Na ocasião, informações preliminares apontavam que a companhia havia transferido, por tempo indeterminado, parte da produção de aparelhos de televisão para a cidade de Taubaté (SP). A assessoria de imprensa da companhia, porém, nega a informação e enfatiza que não houve a transferência.

De acordo com a direção da empresa em Manaus, a decisão é fruto das pressões que a companhia alega receber do governo estadual para que ela faça adesão pela atual Lei de Incentivos Fiscais (2826).

Em 2003, o governo do Amazonas ofereceu às empresas instaladas no pólo uma alternativa de benefícos fiscais, baseada na lei 2826, com o objetivo de buscar a isonomia tributária. À época, a única empresa que optou por permanecer na legislação vigente (Lei Hanan) foi a LG.

Na Lei 2826, os benefícios fiscais são de 90,25% de isenção, sem data para término. No último dia 24, a Justiça do Amazonas anunciou uma liminar que obriga a Secretaria de Fazenda a impor a isonomia fiscal a todas as indústrias atuantes no pólo de Manaus, pressionando a LG a aderir a Lei 2826.

Depois da liminar, a direção da LG em Manaus informou que a secretaria teria cassado sua inscrição estadual, o que a impediria de desembaraçar os insumos necessários para a fabricação de seus produtos em Manaus.